Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 02:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/04/2014
Indicação 329/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a viabilização de uniformes e materiais de uso diário para os servidores públicos lotados nos setores de: obras, reciclagem, horta e viveiro municipal.

Justificativa:

A referida propositura visa...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 333/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o plano de saúde dos servidores públicos municipais seja estendido as agentes comunitárias de saúde.

Justificativa:

Como é de conhecimento, o Poder Executivo firmou convênio com...


Aprovado
Não possui
04/04/2014
Indicação 331/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para Secretária Municipal de Educação Sr. Vainer Estela André, solicitando um aumento na remuneração das diretoras dos centros de educação infantil – CEI’s da rede municipal de ensino.
...


Aprovado
Não possui
28/03/2014
Indicação 327/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que disponibilizem Psicólogos, para atenderem as Escolas Municipais, Carlos Drummond de Andrade e Cecília Meireles, seis horas por dia, e...


Aprovado
Não possui
28/03/2014
Indicação 328/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando para que seja alugada uma casa de apoio e repouso para abrigar as pessoas que fazem tratamento Oncológico no Hospital Pio XII, em Barretos.

Justificativa:

Em recente visita ao referido Hospital e a Pousada, que hoje...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 326/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 325/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam retirados e conse...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 322/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando que arrumem o prolongamento da Av. Rio Grande Do sul, mais precisamente no final da Av. Mato Grosso Do Sul, pois está cheio...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 321/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a construção de uma conversão no canteiro da Avenida Dezess...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 324/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a instalação de “Cinemoteca”, um espaço para assistir a filmes e teatros educativos e lúdicos, nos Centros de Educaç&a...


Aprovado
Não possui
27/03/2014
Indicação 323/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos pátios das Escolas Municipais.

Justificativa:

A ideia é monitorar a movimentação dos alunos através de uma central de segur...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 320/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis, solicitando a limpeza do campinho, que se encontra em frente à Capela Nossa Senhora Aparecida, na Rua I, Bairro Esperança.
...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 319/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso do Reis e ao Secretário de Cultura e Esporte, Emerson Willian Freitas Nunes, solicitando que seja construída uma quadra para a prá...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 318/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de uma cobertura em frente à UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dez, n...


Aprovado
Não possui
26/03/2014
Indicação 317/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, André Puccinelli, com cópia a Diretora Presidente da AGESUL, Maria Wilma Casanova Rosa, solicitando que seja feito um estudo para implantação de Lombadas Eletrônicas na rodovia MS 306 no perímetro urbano. Reforçando Indicação de nº 217/...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 316/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de dois pontos de espera, com cobertura, um deles na rotatória da MS 306 sentido Chapadão do Céu – GO, e o outro sentido Costa Rica – MS.

Justificativa:

Considerando ser esta...


Aprovado
Não possui
21/03/2014
Indicação 315/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando uma travessia para veículos e pedestres no canal da Avenida Rio Grande do Sul, na altura da Rua Cachoeirinha.

Justificativa:

Considerando que a Avenida ainda não foi adequada, pois parte dela não possu...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 312/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja colocado um Redutor de Velocidade na Rua Cassilândia no cruzamento com Rua Aparecida do Taboado, no Parque União.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 311/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando limpeza da área esportiva e recreativa da Praça de Eventos.

Justificativa:

Esta indicação se faz, devido ao grande movimento de usuários para recreação, esporte e passeio na...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 310/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à parceria com a Igreja Batista de Chapadão do Sul, para preservar patrimônio publico especificamente o parquinho próximo a Rua Cornélio Procópio.

Justificativa:

A Igreja Batista no uso...


Aprovado
Não possui

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