Superlegis

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Última atualização geral: 08/04/2026 08:16
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/10/2017
Indicação 385/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente a Vice-Governadora do Estado, Rosiane Modesto de Oliveira, solicitando atenção e...


Aprovado
Não possui
09/10/2017
Indicação 386/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto plenário de Deliberações, o envio de expediente a Vice-Governadora do Estado, Rosiane Modesto de Oliveira, solicitando apoio para que seja dis...


Aprovado
Não possui
09/10/2017
Indicação 387/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Sa&ua...


Aprovado
Não possui
09/10/2017
Indicação 388/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia, ao Secretário de Obras...


Aprovado
Não possui
09/10/2017
Indicação 389/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli de Souza Filho, solicitando para que seja inst...


Aprovado
Não possui
05/10/2017
Lei Complementar 97/2017 - Poder Executivo

“Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Requerimento 76/2017 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Admi...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Requerimento 77/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educ...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Requerimento 78/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educ...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 377/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 378/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras,...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 379/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual George Takimoto, solicitando Emenda Parlamentar para aquisiç&atild...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 380/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretaria de Estado e Educaç&atild...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 381/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia a Senadora Simone Tebet, ao Senad...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 382/2017 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Or&c...


Aprovado
Não possui
26/09/2017
Lei Complementar 95/2017 - Poder Executivo

“Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
26/09/2017
Lei Complementar 96/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 73/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obra...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 74/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Sa&u...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 75/2017 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Gioreli de Souza Filho, solicitando que seja esclarecido...


Aprovado
Não possui

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