Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 14:48
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
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DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/10/2017
Indicação 379/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual George Takimoto, solicitando Emenda Parlamentar para aquisiç&atild...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 380/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretaria de Estado e Educaç&atild...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 381/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia a Senadora Simone Tebet, ao Senad...


Aprovado
Não possui
02/10/2017
Indicação 382/2017 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Senadora Simone Tebet, solicitando a destinação de Recursos Financeiros e Or&c...


Aprovado
Não possui
26/09/2017
Lei Complementar 95/2017 - Poder Executivo

“Estabelece normas para instituição de condomínios de lotes no âmbito do Município de Chapadão do Sul, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
26/09/2017
Lei Complementar 96/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei Complementar Municipal nº 037, de 21 de dezembro de 2.006, Código Tributário Municipal, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 73/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obra...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 74/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Sa&u...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Requerimento 75/2017 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa, Gioreli de Souza Filho, solicitando que seja esclarecido...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 364/2017 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Beto Pereira, solicitando a destinação de Recursos Finance...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 365/2017 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recursos Financei...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 366/2017 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Felipe Orro, solicitando a destinação de Recursos Financei...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 367/2017 - não informado

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário Cultura...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 368/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, estendendo a todas as Secretarias Municipais,...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 369/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA,...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 370/2017 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 371/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 372/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Federal Zeca do PT, solicitando a liberação de Recursos Financeiros...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 373/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, solicitando a destinação de Recursos F...


Aprovado
Não possui
25/09/2017
Indicação 374/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual, Paulo Corrêa, com cópia ao Prefeito Municipal, João...


Aprovado
Não possui

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