Superlegis

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Última atualização geral: 07/04/2026 02:31
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
20/03/2014
Indicação 309/2014 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que no certame licitatório de empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública, seja descriminada a exigência de que a mesma coloque a disposição um funcionário...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 314/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, visando à construção de meio-fio, nas vias onde já existe asfalto, no Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos moradores do local, que alegam não podere...


Aprovado
Não possui
20/03/2014
Indicação 313/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja instalado Redutor de Velocidade, na Avenida Paraná, com a Avenida Goiás, principalmente próximo a Escola Municipal Erico Verissimo. Reforçando Indica...


Aprovado
Não possui
13/03/2014
Indicação 308/2014 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, a Gerente de Agência do 17ª CIRETRAN, Iracema Silva Rodrigues, visando à aquisição de bebedouro para os usuários da agência, bem como, solicito que o ar- condicionado do local, seja ligado em dias de mais movimento.

Justificativa:

Considerando que tais...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 307/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, visando à instalação de Redutor de Velocidade, na Avenida Goiás, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 306/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando a construção de estacionamento no canteiro da Avenida Goiás, mais especificamente, em frente à Lancho...


Aprovado
Não possui
12/03/2014
Indicação 305/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando prolongamento do estacionamento, na Avenida Oito, entre as Ruas Dezessete e Dezenove, em nosso Município. Reforçand...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município. Justificativa: Considerando ser esta uma solicitação constante dos usuários dos ESFS, que procuram este Edil, tendo em...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 298/2014 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando benfeitorias na Rodoviária de nosso Município, como: instalação de Câmeras de Monitoramento e aquisição de bebedouros.

Justificativa:

Tendo em vista que a instalaç&atil...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 303/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando asfalto para uma das vias de acesso ao Cemitério Municipal. Reforçando Indicação de nº 60/2013, de a...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 301/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando melhorias nos dois Redutores de Velocidade, que se encontram na Rua D, entre as Ruas J e K, no Bairro Esperança.

Justificativa:

Considerando que os re...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 300/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a implantação de tachões, nos pontos mais falhos da Rua São José dos Pinhais, entre as Avenidas Curitiba e Minas Gerais.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 302/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a troca dos bancos da recepção do Hospital Municipal.

Justificativa:

Considerando ser esta uma solicitação dos usuários do local, que destacam que não existe conforto algum nos banc...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 304/2014 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, Junior Mochi, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, a fim de contemplar a Comunidade Terapêutica Nova Esperança. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A Comunidade Terapêutica Nova Esperan&cced...


Aprovado
Não possui
06/03/2014
Indicação 299/2014 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosemary Barros, solicitando a implantação de um terceiro período de funcionamento dos ESFS (Estratégia Saúde da Família) de nosso Município.

Justi...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 297/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudo para a implantação de uma conversão no canteiro da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, em frente à WF Sistemas Hidráulicos

Justificativa:

Considerando que da forma em que...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 296/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova um estudo a fim de disponibilizar uma rampa para carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas para os empresários estabelecidos no Pólo Empresarial. Reforçando Indi...


Aprovado
Não possui
21/02/2014
Indicação 295/2014 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Adjunto de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Vanderson Cardoso dos Reis, no sentido de que disponibilize transporte (ônibus ou micro-ônibus) uma vez por mês, para trazer at&eacu...


Aprovado
Não possui
20/02/2014
Indicação 294/2014 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando a pintura dos quebra-molas e faixas de pedestres, nas vias que comportam maior fluxo de veículos no perímetro urbano.

Justificativa:

A maioria...


Aprovado
Não possui
14/02/2014
Indicação 293/2014 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Diretora do DEMUTRAN, Nilzete Pereira Martins, solicitando para que seja instalado Redutor de Velocidade na Avenida Dezesseis, entre a Rua Vinte e Sete e Avenida Trinta e Três.

Justificativa:

Considerando que,...


Aprovado
Não possui

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