REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo de licitação referente à contratação de empresa(s) para a prestação do serviço de limpeza pública do município, informando: Qual modalidade de licitação foi utilizada; Quantas empresas participaram do certame; Nome das empresas participantes; Empresa vencedora e respectivo valor contratado

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações referentes ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (CASSEMS). Especificamente, solicita-se: 1.      Cópia integral do contrato vigente firmado entre a Prefeitura Municipal e a CASSEMS; 2.      Informação sobre o valor repassado mensalmente à CASSEMS pela Prefeitura.  

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que que informe:             1. Qual é o papel desempenhado pela empresa Vital Agência de Marketing na administração municipal?             2. Qual o valor mensal da remuneração destinada à referida empresa?             3. A contratação da empresa se deu de forma direta pela Prefeitura Municipal ou por meio de subcontratação? Em caso de subcontratação, solicito o envio de cópias dos documentos comprobatór...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura:             1.         Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor.             2.         Especificação de quais áreas essas empresas atuam.             3.         Desc...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o encaminhamento à Câmara de um estudo sobre o impacto que o emprego do Projeto de Lei (PL) 1.214/2019, conhecido como "PL das 30 Horas", causaria à municipalidade de Chapadão do Sul. Solicita-se, especificamente, que o estudo aborde: 1.      Análise de Impacto Financeiro: Estimativa dos custos e economias para os cofres públicos municipais, considerando a eventual redução da jornada de trabalho para os profissionais impactados pela lei...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.  

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município.  

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercício de 2025, conforme detalhamento a seguir: ·         Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e Alírio Bacca.   ·         Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Prof.ª Almira. ...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1.      Status da Execução: Qual é ...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1.      Status da ExecuçÃ...

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1.      Status da Execução: Qual é o atual es...

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.  

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.