Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
08/08/2025	Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura: 1. Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor. 2. Especificação de quais áreas essas empresas atuam. 3. Desc...	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Requerimento 55/2025 - Marcel D'Angelis Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o encaminhamento à Câmara de um estudo sobre o impacto que o emprego do Projeto de Lei (PL) 1.214/2019, conhecido como "PL das 30 Horas", causaria à municipalidade de Chapadão do Sul. Solicita-se, especificamente, que o estudo aborde: 1. Análise de Impacto Financeiro: Estimativa dos custos e economias para os cofres públicos municipais, considerando a eventual redução da jornada de trabalho para os profissionais impactados pela lei...	Aprovado	Não possui
01/08/2025	Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.	Aprovado	Não possui
11/07/2025	Requerimento 54/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município.	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 51/2025 - Alline Krug Tontini Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercício de 2025, conforme detalhamento a seguir: · Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e Alírio Bacca. · Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Prof.ª Almira. ...	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 52/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execução: Qual é ...	Aprovado	Não possui
04/07/2025	Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...	Aprovado	Não possui
27/06/2025	Requerimento 50/2025 - Raul Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Status da Execução: Qual é o atual es...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 369/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 370/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 371/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 372/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 374/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Moção de Aplausos 19/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas praticantes de Kung Fu de Chapadão do Sul, pelo desempenho exemplar e pelas conquistas brilhantes no XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Os atletas sul-chapadenses conquistaram um total impressionante de: · 28 medalhas de ouro · 8 medalhas de prata · 6 medalhas de bronze Além disso, receberam dois troféus de destaque, entregues às atletas Vitória Maria Fernandes Silva e...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Moção de Aplausos 20/2025 - Alline Krug Tontini A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEPE, estendendo esta homenagem à sua fundadora e diretora Marta Kazmirczak, pelos 35 anos de história dedicados à educação de excelência em nosso município. Fundada em um tempo em que Chapadão do Sul ainda dava seus primeiros passos, a Escola CEPE nasceu como uma alternativa pioneira de ensino, fruto da coragem, da visão e da determinação da educadora Marta, que enxergou na educação não apenas uma missão, mas um verdadeiro ins...	Aprovado	Não possui
15/06/2025	Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.	Aprovado	Não possui

08/08/2025

Requerimento 58/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que informe e encaminhe os seguintes dados sobre Empresas de Assessoria Contratadas pela Prefeitura: 1. Relação de todas as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal, direta ou indiretamente, que prestam assessoria administrativa, independentemente da área ou setor. 2. Especificação de quais áreas essas empresas atuam. 3. Desc...

Aprovado

Não possui

01/08/2025

Requerimento 55/2025 - Marcel D'Angelis
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o encaminhamento à Câmara de um estudo sobre o impacto que o emprego do Projeto de Lei (PL) 1.214/2019, conhecido como "PL das 30 Horas", causaria à municipalidade de Chapadão do Sul. Solicita-se, especificamente, que o estudo aborde: 1. Análise de Impacto Financeiro: Estimativa dos custos e economias para os cofres públicos municipais, considerando a eventual redução da jornada de trabalho para os profissionais impactados pela lei...

Aprovado

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01/08/2025

Requerimento 56/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações detalhadas sobre o número de médicos que deixaram o município desde janeiro de 2025 até a presente data, assim como o número de novos médicos contratados no mesmo período. Solicito que seja anexada a este requerimento a comprovação documental desses fatos, incluindo registros de admissão e desligamento.

Aprovado

Não possui

11/07/2025

Requerimento 54/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.288, de 03 de Dezembro de 2021, que trata da obrigatoriedade do alinhamento e da retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município.

Aprovado

Não possui

04/07/2025

Requerimento 51/2025 - Alline Krug Tontini
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução das emendas impositivas a serem cumpridas no exercício de 2025, conforme detalhamento a seguir: · Emenda Impositiva nº 01/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini e Alírio Bacca. · Emenda Impositiva nº 02/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Alline Tontini, Alírio Bacca e Prof.ª Almira. ...

Aprovado

Não possui

04/07/2025

Requerimento 52/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 03/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, de autoria da Vereadora à época, Professora Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 40.000,00 para despesas de custeio e manutenção da entidade Associação das Pessoas com Deficiência de Chapadão do Sul, inscrita no CNPJ nº 48.372.438/0001-27. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execução: Qual é ...

Aprovado

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04/07/2025

Requerimento 53/2025 - Vanderson Cardoso
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando informações atualizadas sobre a execução da Emenda Impositiva nº 04/2024, do Projeto de Lei nº 176/2024, apresentada pelos Vereadores Vanderson Cardoso, Marcelo Costa, Mika, Emerson Sapo e Prof.ª Almira, que destinou recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 para a obra de construção do CAF – Centro de Atenção Farmacêutica, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. Solicita-se, especificamente: 1. Status da Execuç�...

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27/06/2025

Requerimento 50/2025 - Raul
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente da Administração Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a execução da obra de fechamento da quadra da Escola Municipal Aroeira, localizada na zona rural deste Município, objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023, de autoria do então vereador Ailírio Bacca, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Solicita-se, especificamente, que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Status da Execução: Qual é o atual es...

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15/06/2025

Indicação 366/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e urbanísticos visando à criação do Distrito Industrial e Comercial de Chapadão do Sul, com a devida estrutura para instalação e desenvolvimento de empresas e empreendimentos locais e regionais.

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15/06/2025

Indicação 367/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada uma verificação em todas as faixas de pedestres do município, com o objetivo de identificar aquelas que não possuem acessibilidade adequada às calçadas, e que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização e readequação desses pontos.

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15/06/2025

Indicação 368/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tuiuiú.

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15/06/2025

Indicação 369/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam envidados esforços, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e demais órgãos competentes, para a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Chapadão do Sul.

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15/06/2025

Indicação 370/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja viabilizada a contratação e disponibilização de médico pediatra para atendimento nas unidades básicas de saúde do município, bem como a garantia da presença permanente de um profissional médico de plantão no Hospital Municipal, assegurando atendimento ininterrupto à população.

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15/06/2025

Indicação 371/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento a casos de alta complexidade.

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15/06/2025

Indicação 372/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para a redução do tempo de espera por consultas com médicos especialistas na rede pública de saúde, por meio da ampliação de convênios, realização de mutirões ou contratação de novos profissionais.

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 373/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública e sinalização viária na avenida que liga o Anel Viário do município à Avenida Onze, bem como a instalação de um trevo iluminado no referido local, visando melhorar a segurança e a organização do tráfego.

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15/06/2025

Indicação 374/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de utilização de fogos de artifício silenciosos ou de baixo ruído nas comemorações e festas realizadas no município.

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15/06/2025

Moção de Aplausos 19/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas praticantes de Kung Fu de Chapadão do Sul, pelo desempenho exemplar e pelas conquistas brilhantes no XXIII Campeonato Brasileiro de Kung Fu. Os atletas sul-chapadenses conquistaram um total impressionante de: · 28 medalhas de ouro · 8 medalhas de prata · 6 medalhas de bronze Além disso, receberam dois troféus de destaque, entregues às atletas Vitória Maria Fernandes Silva e...

Aprovado

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15/06/2025

Moção de Aplausos 20/2025 - Alline Krug Tontini
A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola CEPE, estendendo esta homenagem à sua fundadora e diretora Marta Kazmirczak, pelos 35 anos de história dedicados à educação de excelência em nosso município. Fundada em um tempo em que Chapadão do Sul ainda dava seus primeiros passos, a Escola CEPE nasceu como uma alternativa pioneira de ensino, fruto da coragem, da visão e da determinação da educadora Marta, que enxergou na educação não apenas uma missão, mas um verdadeiro ins...

Aprovado

Não possui

15/06/2025

Indicação 375/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de Projeto de Lei Complementar que institua, no âmbito do município de Chapadão do Sul – MS, o Alvará de Obras Autodeclaratório para residências unifamiliares com até 100m² de área construída.

Aprovado

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