Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 08:31
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2025
Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo para a drenagem de águas servidas e águas pluviais no trecho da Avenida Goiás Leste, entre a Rua das Violetas e a Rua das Orquídeas, devido aos recorrentes problemas de acúmulo de água na região.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de pontos de ônibus cobertos nos locais de parada do transporte coletivo no município.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 93/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando: A implantação de câmeras de monitoramento nas salas de aula, pátios e locais de convivência de alunos em todas as escolas e creches municipais. A criação do cargo de monitores no transporte escolar e a capacitação dos motoristas para identificação de situações anormais durante o trajeto.


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de doação de uniformes à Cruz Vermelha de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, e em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tabelas de basquete retráteis em todas as quadras e praças municipais que comportem a prática da modalidade.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de faixas elevadas em pontos estratégicos na Avenida Planalto e na Avenida P14.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 97/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, solicitando a implantação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no município de Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de segurança em todas as praças públicas do município, bem como a presença de guardas noturnos para reforçar a segurança nesses espaços.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 99/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão do sistema de drenagem da Rua Aquidauana e a busca por alternativas que evitem alagamentos nas residências situadas ao longo da via em períodos de chuvas intensas.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 100/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento horizontal na área pública localizada na Avenida 22, entre as Ruas F e 13, nas proximidades do Colégio MAPER.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 101/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de iluminação de LED na praça localizada na Rua D, entre as Ruas H e I, no Bairro Esperança.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: ·         Cópia da matrícula da área; ·         Total da área útil; ·         Total da área de reserva; ·         Divisas do terreno; ·         Valor pago pela aquisição; ·         Previsão de utilização da área; ·         Previsão de início da...


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja avaliada a possibilidade de cedência ou doação de uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados para a construção de uma Casa de Apoio para Idosos. A Associação responsável pela iniciativa já conta com apoio e possíveis investidores para a construção do espaço, dispondo de um projeto amplo e estruturado, necessitando neste momento da área para dar início às obras.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Programa Brasil Sorridente em nosso município, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos à população.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Emagrecer Certo é Saúde", a ser implantado nos ESF’s dos bairros do nosso município, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população por meio da reeducação alimentar, incentivo à prática de atividades físicas e acompanhamento multiprofissional para o emagrecimento saudável.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz, solicitando o envio de Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 62/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um quarto masculino e outro feminino específicos para os pacientes de Chapadão do Sul na Casa de Apoio em Campo Grande.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja avaliada a possibilidade de reconstrução do estacionamento diagonal na Avenida Oito, atendendo à solicitação dos comerciantes daquela localidade, que foram prejudicados com a falta de vagas de estacionamento na região.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de exaustores na quadra esportiva do CEI Professora Nice, visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para a prática esportiva e eventos comunitários.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 65/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a ampliação dos horários de atendimento das farmácias em nosso município, bem como a designação de pelo menos uma unidade para funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia.  


Aprovado
Não possui

Mostrando 381 a 400 de 7641 resultados.