Superlegis

Documentos:
8302
Projetos de Lei:
1135
Sessões:
270
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 03/04/2026 20:04
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2025
Indicação 82/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando autorização para utilização do espaço ocioso na Escola Municipal Semear como estacionamento para professores e funcionários. Atualmente, encontrar vagas na Avenida Oito tem sido complicado devido ao grande fluxo de comércio na via. A disponibilização deste espaço beneficiará diretamente a comunidade escolar, permitindo ainda, que mais vagas de estacionamento sejam disponibilizadas para os frequentadores do comércio local, contribuindo assim para o aquecim...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 83/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a realização de um curso de capacitação sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista) para pais, professores, monitores e todos os colaboradores das escolas municipais. A formação permitirá que os envolvidos na educação estejam mais preparados para compreender e atender às necessidades dos alunos autistas, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 84/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Federal Marcos Pollon, solicitando a destinação de recursos para a construção de um novo Centro Aquático Municipal no Bairro Esplanada. A medida busca atender a crescente demanda da população, especialmente crianças, idosos e pessoas em tratamento de saúde, visto que o único centro aquático localizado no Centro da cidade encontra-se lotado e com uma extensa lista de espera.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 85/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização da obra de fechamento do canal a céu aberto localizado na Avenida Trinta e Três, visando a segurança da população e a melhoria da infraestrutura urbana.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 86/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de iluminação pública na Avenida Parque, no trecho compreendido entre a Rua Três Lagoas e a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 87/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente a Deputada Estadual, Mara Caseiro, solicitando a destinação de uma Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 88/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um Rolo Compactador modelo RCW900 para o município de Chapadão do Sul. Especificações Técnicas do Equipamento: Peso operacional: 1.200 kg (máximo de 1.400 kg) Força centrífuga: 15 kN Frequência: 68 Hz Vibrações por minuto: 4.000 VPM Profundidade de compactação: 15 a 40 cm Área de compactação: 2.000 m²/h Velocidade: 2,6 km/h Graduação máxima: 30% Tambor vibratório: 1 (dianteiro ...


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 89/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura e posterior pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Quatorze A, no trecho compreendido entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Cinco.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 90/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição ou disponibilização de um desfibrilador portátil para a Cruz Vermelha local, em substituição ao equipamento atual que apresenta baixa duração de bateria, comprometendo sua eficácia em situações de emergência médica.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 91/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um estudo para a drenagem de águas servidas e águas pluviais no trecho da Avenida Goiás Leste, entre a Rua das Violetas e a Rua das Orquídeas, devido aos recorrentes problemas de acúmulo de água na região.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 92/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de pontos de ônibus cobertos nos locais de parada do transporte coletivo no município.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 93/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando: A implantação de câmeras de monitoramento nas salas de aula, pátios e locais de convivência de alunos em todas as escolas e creches municipais. A criação do cargo de monitores no transporte escolar e a capacitação dos motoristas para identificação de situações anormais durante o trajeto.


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de doação de uniformes à Cruz Vermelha de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, e em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tabelas de basquete retráteis em todas as quadras e praças municipais que comportem a prática da modalidade.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de faixas elevadas em pontos estratégicos na Avenida Planalto e na Avenida P14.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 97/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, solicitando a implantação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no município de Chapadão do Sul.    


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de segurança em todas as praças públicas do município, bem como a presença de guardas noturnos para reforçar a segurança nesses espaços.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 99/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão do sistema de drenagem da Rua Aquidauana e a busca por alternativas que evitem alagamentos nas residências situadas ao longo da via em períodos de chuvas intensas.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 100/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento horizontal na área pública localizada na Avenida 22, entre as Ruas F e 13, nas proximidades do Colégio MAPER.  


Aprovado
Não possui
21/02/2025
Indicação 101/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de iluminação de LED na praça localizada na Rua D, entre as Ruas H e I, no Bairro Esperança.  


Aprovado
Não possui

Mostrando 381 a 400 de 7650 resultados.