Superlegis
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Última atualização geral: 11/01/2026 11:11
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/02/2025 Indicação 94/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja avaliada a possibilidade de doação de uniformes à Cruz Vermelha de Chapadão do Sul.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 95/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, e em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de tabelas de basquete retráteis em todas as quadras e praças municipais que comportem a prática da modalidade.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 96/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de faixas elevadas em pontos estratégicos na Avenida Planalto e na Avenida P14.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 97/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Presidente do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, solicitando a implantação de uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no município de Chapadão do Sul.    
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 98/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de câmeras de segurança em todas as praças públicas do município, bem como a presença de guardas noturnos para reforçar a segurança nesses espaços.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 99/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão do sistema de drenagem da Rua Aquidauana e a busca por alternativas que evitem alagamentos nas residências situadas ao longo da via em períodos de chuvas intensas.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 100/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um estacionamento horizontal na área pública localizada na Avenida 22, entre as Ruas F e 13, nas proximidades do Colégio MAPER.  
Aprovado
Não possui
21/02/2025 Indicação 101/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de iluminação de LED na praça localizada na Rua D, entre as Ruas H e I, no Bairro Esperança.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Requerimento 6/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à área do Balneário Municipal. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre: ·         Cópia da matrícula da área; ·         Total da área útil; ·         Total da área de reserva; ·         Divisas do terreno; ·         Valor pago pela aquisição; ·         Previsão de utilização da área; ·         Previsão de início da...
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 58/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja avaliada a possibilidade de cedência ou doação de uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados para a construção de uma Casa de Apoio para Idosos. A Associação responsável pela iniciativa já conta com apoio e possíveis investidores para a construção do espaço, dispondo de um projeto amplo e estruturado, necessitando neste momento da área para dar início às obras.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 59/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Programa Brasil Sorridente em nosso município, visando ampliar e qualificar a oferta de serviços odontológicos à população.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 60/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Emagrecer Certo é Saúde", a ser implantado nos ESF’s dos bairros do nosso município, com o objetivo de promover a qualidade de vida da população por meio da reeducação alimentar, incentivo à prática de atividades físicas e acompanhamento multiprofissional para o emagrecimento saudável.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 61/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Deputado Estadual Antônio Vaz, solicitando o envio de Emenda Parlamentar via Fundo Municipal de Saúde, para custeio, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 62/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a disponibilização de um quarto masculino e outro feminino específicos para os pacientes de Chapadão do Sul na Casa de Apoio em Campo Grande.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 63/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja avaliada a possibilidade de reconstrução do estacionamento diagonal na Avenida Oito, atendendo à solicitação dos comerciantes daquela localidade, que foram prejudicados com a falta de vagas de estacionamento na região.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 64/2025 - Andréia Lourenço
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de exaustores na quadra esportiva do CEI Professora Nice, visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para a prática esportiva e eventos comunitários.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 65/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a ampliação dos horários de atendimento das farmácias em nosso município, bem como a designação de pelo menos uma unidade para funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 66/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção e estruturação de uma praça de alimentação, no estilo food park, na Praça 23 de Outubro, especialmente no espaço onde funcionou a feira municipal durante a reforma.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 67/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Aroeira, incluindo o trecho de aproximadamente 7 km que compreende a MS-229.  
Aprovado
Não possui
14/02/2025 Indicação 68/2025 - Mika
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a inclusão do Hospital Municipal de Chapadão do Sul no Programa de Eficiência Energética (PEE), com vistas à instalação de uma usina fotovoltaica com placas solares para atender à demanda de consumo de energia da unidade hospitalar.    
Aprovado
Não possui

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