Superlegis

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Última atualização geral: 06/04/2026 20:53
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar peteca, na Praça de Eventos, de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de kits escolares e uniformes pra...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os L...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 103/2013 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

103/2013 Vereador Dr. Quaranta Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando que seja feita uma quadra para jogar...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 108/2013 - Sonia Maran

108/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que a Prefeitura dê continuidade na entrega de...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 107/2013 - Sonia Maran

107/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Vainer Estela Martins André, solicitando que os Laboratórios de Informática, das Escola...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 106/2013 - Sonia Maran

106/2013 Vereadora Sônia Maran INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a constituição de uma Comissão Mista, composta por representantes do Poder Executivo, Legislativo e representantes dos Servidores Públicos...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 100/2013 - Elton Silva

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a construção de mais casas populares em nosso Município. JUSTIFICATIVA Esta medida faz-se necessária para que a população carente de nosso município t...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para combater a dengue em nossa cidade. J...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando para que...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um Fórum de Debates, em prol do Hospital Municipal. JUS...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 99/2013 - Tânia Francini

99/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosemary Barros, e ao Secretário SEDEMA Emerson Tiago da Maia, solicitando uma mobilização para com...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 98/2013 - Tânia Francini

98/2013 Vereadora Tânia Francini Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ilton Henrichsen, e ao Responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardo...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 102/2013 - Tânia Francini

102/2013 Vereadores Tânia Francini e Teacher Wagner Senhor Presidente INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo de Moraes Gamba, solicitando a criação de um...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 111/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ilton Henrichsen, solicitando a construção de um estacionamento no canteiro central, da Avenida Ri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 110/2013 - Ademar Donizete- PRAINHA

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que o espaço ocioso, existente entre a Rua das Emas, Rua das Pombas e Avenida das Indústrias, seja ocupado com traves de futebol, para oportunizar as cri...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a academia ao ar livre. JUSTIFICATIVA...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 105/2013 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao responsável pelo DEMUTRAN, Vanderson Cardoso dos Reis, solicitando faixas de pedestres em todas as escolas municipais e estaduais, CEIs, APAE, Centro Sócio Educativo N...


Aprovado
Não possui
10/05/2013
Indicação 104/2013 - Rosemari da Cruz

104/2013 Vereadora Rosemari Cruz Senhor Presidente INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando arborização e bancos de concreto ao lado do Projeto Conviver, na Rua 14, esquina com a Rua 17, no espaço onde fica a ac...


Aprovado
Não possui

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