Superlegis

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14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/04/2026 14:30
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
02/06/2017
Moção de Aplausos 21/2017 - Anderson Abreu

O Vereador Anderson Abreu da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS, a Senhora Lazara Alves da Silva, (Lazinha), primeira Funcionária Pública na área da Saúde do nosso município, e pela ocasião da...


Aprovado
Não possui
02/06/2017
Moção de Aplausos 22/2017 - Anderson Abreu

Os Vereadores Anderson Abreu, Mika, Vanderson Cardoso e Alírio Bacca da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda Diretoria do Sindicato Rural pela 25ª EXPOSUL.

A Exposição Agropecuária e Industrial &ndash...


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Lei Ordinária 1146/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Lei Ordinária 1147/2017 - Poder Executivo

“Prorroga prazo para concessão de descontos e número de prestações mensais previstos no art. 4º da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015”.


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Requerimento 38/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: 
- Relação contendo os CID’s (Classificação Interna...


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Requerimento 37/2017 - Anderson Abreu

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: 
- Relação com número e nomes de todos os servidores concursados...


Aprovado
Não possui
29/05/2017
Requerimento 36/2017 - Vanderson Cardoso

REQUEIRO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: <...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 214/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando atenção especial à biblioteca do SESI:
- Envio de material de consumo
- Higienização do sistema de ar-condicionado
- Dedetizaç...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 211/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo, solicitando a Pintura de Faixa de Pedestre na Rua Brasil, em frente ao Túnel de passagem para Pedestres que liga o bairro Parque União ao Centro.

...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 210/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Grelha de ferro na sarjeta da Lombo-faixa em frente ao Supermercado Valle.

Justificativa da Indicação:...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 209/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando para que seja efetuada a pintura da faixa de Pedestres da Rua Aquidauana com a Rua Camapuã.


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 208/2017 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo, solicitando manutenção e reformas gerais no CEI Pingo de Gente.

Justificativa da Indicação:

Tendo em vista que a cr...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 216/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o estudo de viabilidade de sistema de segurança por vídeo monitoramento nos acessos ao município.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade de coibir criminosos ao adentrarem no perímetro u...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 215/2017 - Anderson Abreu

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o estudo da viabilidade ao aumento do efetivo de segurança para atendimento de todos os prédios e patrimônio público.
...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 213/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48° Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entret...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 212/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que todos os colaboradores da Prefeitura Municipal passem por exames periódicos anualmente, para avaliação da saúde, tanto ocupacional, quanto psicológica.

Justificativa da Indicação:

E...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Moção de Congratulação 20/2017 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação ao Sr. Ivo Queiroz, pelos seus 25 anos de profissionalismo dedicados ao Município. 

Ao Senhor Ivo Queiroz o reconhecimento desta Vere...


Aprovado
Não possui
24/05/2017
Lei Ordinária 1145/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Lei Ordinária 1144/2017 - Poder Executivo

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipal, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
22/05/2017
Requerimento 34/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: 
Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal. 


Aprovado
Não possui

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