Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 11:51
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
26/05/2017
Indicação 208/2017 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Púbicos, Ivanor Zorzo, solicitando manutenção e reformas gerais no CEI Pingo de Gente.

Justificativa da Indicação:

Tendo em vista que a cr...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 216/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o estudo de viabilidade de sistema de segurança por vídeo monitoramento nos acessos ao município.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade de coibir criminosos ao adentrarem no perímetro u...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 215/2017 - Anderson Abreu

INDICO à mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando o estudo da viabilidade ao aumento do efetivo de segurança para atendimento de todos os prédios e patrimônio público.
...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 213/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48° Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entret...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Indicação 212/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que todos os colaboradores da Prefeitura Municipal passem por exames periódicos anualmente, para avaliação da saúde, tanto ocupacional, quanto psicológica.

Justificativa da Indicação:

E...


Aprovado
Não possui
26/05/2017
Moção de Congratulação 20/2017 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação ao Sr. Ivo Queiroz, pelos seus 25 anos de profissionalismo dedicados ao Município. 

Ao Senhor Ivo Queiroz o reconhecimento desta Vere...


Aprovado
Não possui
24/05/2017
Lei Ordinária 1145/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
23/05/2017
Lei Ordinária 1144/2017 - Poder Executivo

“Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipal, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
22/05/2017
Requerimento 34/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis o que segue: 
Relação contendo o horário de atendimento de cada médico, tanto dos ESF’s, UBS e Hospital Municipal. 


Aprovado
Não possui
22/05/2017
Requerimento 35/2017 - Alline Krug Tontini

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe data prevista para a ampliação do estacionamento já existente do canteiro centr...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 198/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando o serviço de Patrolamento em toda a Rua Pará e Avenida Tocantins.

Justificativa da Indicação:

O trabalh...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 207/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação Guerino Perius, solicitando para que a SEMED faça a abertura de uma nova turma do PROFUNCIONÁRIO.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade de continua...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 206/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando para que seja removido a proteção do ponto de ônibus escolar, localizado na Rua Quinze e transferir para a Rua Dez para abrigar os alunos da...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 193/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Município o sistema de concessão de Vale Alimentação, para os Servidores Públicos Municipais Efetivos, correspondente a 20% do salário mínimo.

Justificativa da Indicaç&...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 192/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e solicitando que seja construído meio-fio, em algumas vias pavimentadas do Bairro Planalto, são elas: Ruas P8, P9, P10, I, G e Avenida F.

Just...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 205/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja feita a contratação de um médico Urologista para atender em nosso Município, no mínimo uma vez na semana.

Justificativa da Ind...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 200/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando para que se estabeleça novas normas para o controle e reavaliação dos atestados médicos, através de comissão pericial, composta por servidores efetivos da Administração Pública e médico perito indepe...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 204/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de reunir forças políticas para impedir o fechamento da 48° Zona Eleitoral em Chapadão do Sul-MS. Sabe-se que a situação financeira atual do País não é boa; entretanto, não podemos permitir esse retrocesso para o nosso município, pois se concretizando o proj...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 197/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, com cópia ao Deputado Estadual, Lidio Lopes, solicitando a instalação de Tachões Refletivos na MS 306 que liga Chapad&a...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 201/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando para que seja encaminhado uma equipe da Secretaria de Saúde, para realizar a vacinação contra o vírus da gripe nos grupos de risco do Assentamento Aroeira e na Co...


Aprovado
Não possui

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