Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 10:33
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/05/2017
Indicação 196/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando alguns reparos urgentes na Praça, localizada na Avenida Goiás, Parque União, são eles: Melhorias na iluminação p&uacut...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 195/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando que seja solucionada questão da alta vegetação que se encontra atrapalhando a rede de energia elétrica do Assentamento Aroeira. Destarte solicito que a Energisa, execute tal serviço, ou que autorize o desligamento da...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 194/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando ajuda para o Assentamento Aroeira, para a reforma da sede social da associação e precisa de alguns materiais para melhoras o local, como: - Uma Roçadeira, para a limpeza da sede; - Arrumar o MODAL; - 6 latas de tinta verde e creme; - 01 pia grande...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 199/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando melhorias na Iluminação Pública na MS 306 no Perímetro Urbano próximo ao monumento do tatu.
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Aprovado
Não possui
19/05/2017
Moção de Congratulação 19/2017 - Alline Krug Tontini

A Vereadora Alline Tontini, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que está subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a Senhora Marta Iara Nascimento Kazmiczak, pelos 25 anos que está à frente da Escola CEPE, essa tradicional escola, que faz parte da história de muitos s...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 203/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor - Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos -AGESUL, solicitando para que seja feita a limpeza da Caixa d'água no Prolongamento da MS 229.

Justificativa da Indicaç&ati...


Aprovado
Não possui
19/05/2017
Indicação 202/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos Ivanor Zorzo, solicitando a construção de um Redutor de Velocidade em Frente ao Hospital Municipal.

Justificativa da Indicação:

A...


Aprovado
Não possui
16/05/2017
Lei Ordinária 1140/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro ao Lar do Idoso Paulo de Tarso e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
16/05/2017
Lei Ordinária 1141/2017 - Poder Executivo

“Autoriza contratação de locação de veículos para atendimento do Programa ACESSUAS trabalho e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
16/05/2017
Lei Ordinária 1142/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro a ASSOCIAÇÃO GILEADE e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
16/05/2017
Lei Ordinária 1143/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro a COTENEC – Comunidade Terapêutica Nova Esperança e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
16/05/2017
Lei Complementar 91/2017 - Poder Executivo

"Altera o Anexo VII, da Lei Complementar nº 040, de 04 de setembro de 2007, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
15/05/2017
Requerimento 31/2017 - Alline Krug Tontini

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe data prevista para a instalação de Redutores de Velocidade em dois importantes pontos...


Aprovado
Não possui
15/05/2017
Requerimento 32/2017 - Alline Krug Tontini

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Esportes, Wander Viegas, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Existe data prevista para a instalação de bebedouros na Praça de Eventos. Se sim, nos encaminhar cópia do cronograma de e...


Aprovado
Não possui
15/05/2017
Requerimento 33/2017 - Professor Cicero

as seguintes Entidades: Centro Sócio Educativo Nossa Senhora das Graças, APAE e SERC, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a relação nominal das crianças e adolescentes assistidos por estas instituições, além dos nomes dos respectivos responsáveis, e a identificaç...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 180/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a implantação de mecanismos de acesso à internet Wi-Fi Público nas principais praças de nossa cidade.

Justificativa da Indicação:

Considerando que as praças de Wi-Fi público d...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 181/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de um Poço Artesiano com uma Caixa d'água de cinco mil litros e encanamentos para as dependências da Escola Aroeira.

...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 179/2017 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Eduardo Rocha, com cópia a SenadoraSimone Tebet, solicitando à destinação deEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, contendo as informações, conforme segue:...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 178/2017 - Mika

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Deputado Estadual Márcio Fernandes, com cópia ao Senador Waldemir Moka, solicitando à destinação deEMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, contendo as informações, conf...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 189/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Eliseu Dionizio, à destinação de EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, contendo as informações, conforme segue: Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA e AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, COMPLETO, 4X4.

...


Aprovado
Não possui

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