Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 10:24
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/05/2017
Indicação 188/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Geraldo Resende, à destinação de EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, contendo as informações, conforme segue: Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA ARTICULADA e AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA, COMPLETO, 4X4.

...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 184/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja efetuado um estudo juntamente com o comércio de nossa cidade, visando estabelecer normas, dias e horários para a circulação de veículos de serviços e a...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 183/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a contratação de três Agentes Municipais de Trânsito para nossa Cidade.

Justificativa da Indicação:

Os agentes de trânsito ser...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 190/2017 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Lombadas Eletrônicas na extensão da Avenida Trinta e Três.


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 186/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de Redutores de velocidade em dois pontos da Rua Dez, são eles: Em frente a...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 182/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria das Dores Z. Krug, solicitando a criação do CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher), em nosso Município.

Justificativa da Indicaç&a...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 185/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro que servirá para que o Sindicato Rural de Chapadão do Sul possa custear as despesas para realização do Torne...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 191/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a instalação de lombofaixa nos dois sentidos da Avenida E, nas proximidades do Bar Esquin&atild...


Aprovado
Não possui
12/05/2017
Indicação 187/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que retorne a nosso Município o Notii - Núcleo de Operações Táticas e Investigativas do Interior e o COB - Comando de Operações do Bolsão, visando garantir maior segurança pública aos cidadão...


Aprovado
Não possui
10/05/2017
Lei Ordinária 1139/2017 - Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Indicação 175/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja realizado em nosso Município Concurso Público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Justificativa da Indicação:


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Requerimento 29/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: 

- Qual foi o valor pago mensalmente para a Empresa REPRAM – Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda., referente à Limpeza Pública Municipal, do período que compreende o in&iacu...


Aprovado
Não possui
08/05/2017
Requerimento 30/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Assistência Social, Maria das Dores Zocal Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: 
- Relação contendo a quantidade de Idosos e adultos incapazes de nosso Município, acolhidos no CENTRO ESP&Ia...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 177/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja efetuado o pagamento do adicional aos servidores do administrativo, que fizeram o curso PROFUNCIONÁRIO. Esse pagamento deve ser retroagido a Janeiro de 2017.

...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 173/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, a Senhora Adriana Dal Pizzol, Gerente da Imobiliária Casa e Terra, solicitando que seja destinada ao depósito da Prefeitura Municipal, parte da terra retirada do loteamento, no momento em que estão sendo feitas as ruas, para posterior distribuição gratuita de terra para as famílias de...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 172/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a Implantação do Sistema de Cartão Frota para os veículos pertencentes à municipalidade.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade, de dar maior controle aos gastos do Municí...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 171/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da ENERGISA - MS, Gioreli De Souza Filho, solicitando para que sejam reposicionados os postes de energia das calçadas de nosso Município, que estejam atrapalhando o fluxo de pedestres.

Justificativa da Indicação:

Considerando que está em fas...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 169/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a demarcação de estacionamento em toda a cidade.

Justificativa da Indicaç...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 174/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a liberação de recursos orçamentários e financeiros para aquisição de uma U.T.I móvel (ambulância), destinada a atender pacientes de Chapadão do...


Aprovado
Não possui
05/05/2017
Indicação 176/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Luiz Henrique Mandetta, com cópia ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a liberação de recursos orçamentários e financeiros para aquisição de um aparelho Autoclave e de um Raio-X Digital, para atender a demanda de usuários do Sis...


Aprovado
Não possui

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