Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 08:59
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/05/2017
Indicação 159/2017 - não informado

INDICO à Mesa, a Deputada Federal, Tereza Cristina, solicitando a destinação de Recurso Financeiro, para aquisição de três Academias ao Ar Livre, para as Escolas Municipais Rurais, da Pedra Branca, IACO e Assentamento Aroeira.

Justificativa da Indicação:

A proposta...


Aprovado
Não possui
25/04/2017
Lei Ordinária 1138/2017 - Poder Executivo

“Autoriza doação de área que especifica e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 21/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: 
- Cópia do espelho do ponto de frequência dos médicos contratados e efetivos. 
- Quais são os médicos efetivos e quais são os contratados e onde estão alocados?&nb...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 22/2017 - Alline Krug Tontini

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, onde estão localizados os pontos de ônibus que transportam os alunos da rede pública de ensino. 

JUSTIFICATIVA 
Tem e...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 23/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, o que segue: 
-Quais são os encargos, cobrados sobre obras, construção civil, em nosso Município? 
- Qual é a metragem da construção civil que é isento de tais tributos?&...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 24/2017 - não informado

 ao Dir. de Relações Estado e Município da OI em MS, João Henrique Abreu, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis o que segue: 
- Existe algum seguro, para as residências localizadas nas proximidades da Antena da OI localizada na Rua 12, em caso de algum eventual desastre com a referid...


Aprovado
Não possui
24/04/2017
Requerimento 25/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: 
- Quais são os motivos pelos quais ainda não foi nomeado o Ouvidor Geral do Município, tendo em vista a aprovação da Lei nº 1.125/2017, em 21 de fevereiro de 2017. 

JUSTIFICATIVA 
É imp...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 148/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a instalação de uma linha telefônica no ESF Planalto, neste Município. neste Município.

Justificativa da Indicação:


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 147/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando a instalação de lixeiras nos locais de maior movimentação de nosso m...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 146/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário SEDEMA, Felipe Augusto Scorsatto Batista, solicitando que seja realizado o plantio de árvores e a instalação de lixeiras ecológicas, na área destinada a ser uma praça, localizada na Rua P.13, no Bairro...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 145/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova licitação para limpeza urbana de forma fracionada por bairros.

Justificativa da Indicação:

Visando maior fiscalização e controle da eficiência dos trabalhos prestados pelas empr...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 144/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que institua um Projeto visando regulamentar a distribuição de terra, usada no alicerce de edificações, para famílias de baixa renda.

Justificativa da Indicação:

Tem este a finalidade de g...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 152/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Diretor Presidente da Energiza, Gioreli De Souza Filho, com cópia ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a destinação de um Religador Automático de energia, para a Comunidade Pedra Branca.

Justificativa da Indicação:

Considerando que a refer...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 151/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que protocole um Projeto junto ao Sistema de Convênios - SINCOV, para a destinação de uma motoniveladora, conhecida como patrola, para nosso Município, visa...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 150/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que promova a atualização da Lei Municipal n° 665, de 27 de março de 2008, no que tange o Artigo 9°, inciso III, onde preceitua que as motocicletas destinadas aos serviços de moto-taxi devem ter potência de motor de 125 a 200 c...


Aprovado
Não possui
20/04/2017
Indicação 149/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a disponibilização de um Guarda permanente para fiscalização do Centro Aquático Municipal.

Justificativa da Indicação:

Considerando que o referido local, é muito frequentado por crian...


Aprovado
Não possui
18/04/2017
Moção de Pesar 16/2017 - Toninho Assunção

O Vereador Toninho Assunção da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do senhor Olavo Gomes de Vargas que faleceu, aos 75 anos, na madrugada do dia 18 de abril.

Neste gesto, com profundo pesar reitero votos de esperança...


Aprovado
Não possui
17/04/2017
Moção de Pesar 14/2017 - Elton Silva

O Vereador Elton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Senhora Irma Maria Preis, que faleceu no dia 9 de abril do corrente.

Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vida... Como filhos do Criador, nossa vida a Ele perten...


Aprovado
Não possui
17/04/2017
Moção de Congratulação 15/2017 - Elton Silva

O Vereador Elton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha, Moção de Congratulação a equipe feminina de futsal de Chapadão do Sul, que ficou como vice-campeã da 3ª Copa Kaká, que ocorreu nos dias 08 e...


Aprovado
Não possui
10/04/2017
Requerimento 20/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando o que segue: 
O ESF Planalto está em funcionamento há pouco tempo, porém, é notório que já está necessitando de alguns reparos, como, a porta de vidro que não está abrindo, os armários da cozinha que est&atil...


Aprovado
Não possui

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