Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 08:31
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/02/2025
Indicação 66/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção e estruturação de uma praça de alimentação, no estilo food park, na Praça 23 de Outubro, especialmente no espaço onde funcionou a feira municipal durante a reforma.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 67/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada a manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Aroeira, incluindo o trecho de aproximadamente 7 km que compreende a MS-229.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 68/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Diretor Presidente da Energisa MS, Sr. Paulo Roberto dos Santos, solicitando a inclusão do Hospital Municipal de Chapadão do Sul no Programa de Eficiência Energética (PEE), com vistas à instalação de uma usina fotovoltaica com placas solares para atender à demanda de consumo de energia da unidade hospitalar.    


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 69/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja intensificada a fiscalização, por meio dos fiscais de posturas, com relação à obstrução das calçadas no município.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 70/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja promovida uma campanha de divulgação, por meio de publicidade veicular com carro de som nos bairros da cidade, das escolinhas esportivas e culturais do município.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 71/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que seja instituído o Tiro de Guerra no município, considerando a relevância e os benefícios que essa iniciativa trará para a comunidade.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 72/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam oferecidas aulas de ritmos, como Zumba, de forma gratuita pela municipalidade nas praças do município.    


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 73/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de um playground no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 74/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam realizadas gestões junto à Cooperativa Sicredi para a instalação de um bebedouro de água na Praça de Eventos, assim como o recentemente instalado no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 75/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a limpeza e revitalização geral da praça localizada no Bairro Planalto, na Avenida P13 com Rua P3, tendo em vista que o local se encontra com mato alto e a areia do parquinho em más condições.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 76/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que busque parcerias com agências bancárias para a possível instalação de novas agências no Bairro Parque União e/ou Bairro Esplanada, além de uma nova agência lotérica, visando facilitar o acesso da população aos serviços bancários. Além disso, solicita-se que sejam buscados mecanismos junto aos órgãos competentes para a implantação de uma nova agência dos Correios no município, ampliando e melhorando o atendimento postal à comunidade.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 77/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Planalto, com o objetivo de suprir as necessidades das famílias residentes na localidade.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 78/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a criação de um espaço adequado para o depósito de pneus inservíveis e em desuso no município.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 79/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam trocados os bancos e assentos da sala de espera dos postos de saúde do município, bem como seja realizada a poda de árvores e a revitalização desses locais, considerando as queixas da população apresentadas a este vereador.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 80/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam instaladas faixas elevadas em pontos estratégicos da Avenida Curitiba, em ambos os lados da via, considerando que diversos motoristas trafegam em alta velocidade no local, que possui grande fluxo de pedestres, especialmente crianças e adolescentes.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Indicação 81/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, sugerindo a criação de um programa que promova um “mutirão” de cirurgias de laqueadura, com a realização periódica de diversos procedimentos, para atender de forma ampla e contínua às mulheres do município que desejam realizar o procedimento, assegurando-lhes o acesso facilitado e gratuito a esse serviço de planejamento familiar.  


Aprovado
Não possui
14/02/2025
Moção de Pesar 4/2025 - Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Dr. Guilherme Grechinski, médico gastroenterologista renomado, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro de 2025. Dr. Guilherme Grechinski destacou-se pelo comprometimento e dedicação incansável à saúde da população de Chapadão do Sul, tornando-se uma referência em sua especialidade e um exemplo de humanismo no atendimento médico. Sua trajetória foi marcada pelo profissionalismo, empatia e pelo amor...


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Indicação 55/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Dr. Silvio Cezar Do Prado, Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal de Chapadão do Sul, solicitando que promova uma parceria com a administração municipal, visando o fornecimento dos veículos apreendidos, como ônibus, vans e carros, com a finalidade de destiná-los à doação para as secretarias de Esporte, Educação, Saúde, entre outras, que possam utilizá-los para o melhor atendimento à população.  


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Indicação 56/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que sejam adotadas medidas para a melhoria da sinalização viária no município, com foco especial na instalação de semáforos nas vias com alto índice de acidentes, bem como nas vias que apresentam alto fluxo de veículos.  


Aprovado
Não possui
07/02/2025
Indicação 57/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a inclusão de um programa de capacitação em primeiros socorros para professores e servidores da rede municipal de ensino. Essa iniciativa está em conformidade com a Lei Municipal 1356/2023 e a Lei Federal nº 13.722/2018.  


Aprovado
Não possui

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