Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 07:41
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
24/03/2017
Indicação 114/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a roçagem dos terrenos das ruas Barão de Mauá, Hugo J. Sadini e Sady A. Schimidt, localizadas no Polo Empresarial, que...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 112/2017 - Mika

INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka, com cópia aos Deputados Estaduais Marcio Fernandes e Eduardo Rocha, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de dois Perfuradores ósseo autoclavável, uma autoclave de 150 litros com porta manual para esterilização de...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 111/2017 - Mika

INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka, com cópia aos Deputados Estaduais Marcio Fernandes e Eduardo Rocha, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para a instalação de um Mini laticínio, para processar o leite produzido no Assentamento Aroeira e região.

Justificativa da...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 110/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a dilatação da Avenida Dois, até a Avenida...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 106/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando para que seja criado o Calendário Oficial de comemorações do Município.

Justificativa da Indicação:

Atualmente, o município não possui um calendário ofici...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 105/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Platibanda nas laterais da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua D, no Bairro Esperança.


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 109/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Iluminação Pública, com Infraestrutura Adequada na quadra, localizada na Avenida Goiás, entre o Gin&...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 113/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam instaladas lixeiras na Praça de Eventos de nossa cidade.

Justificativa da Indicação:


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 108/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, em exercício, João Roque Buzoli, solicitando a construção de um Centro Cultural em nosso Município.

Justificativa da Indicação:

Considerando a necessidade do Município em oferecer um ambiente propício para o entre...


Aprovado
Não possui
24/03/2017
Indicação 107/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de Repasse Financeiro para a canalização de águas pluviais e pavimentação asfáltica para este Município, nos locais onde há maior necessidade.

Justif...


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 1132/2017 - Poder Executivo

“Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 1133/2017 - Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 1134/2017 - Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 1135/2017 - Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.


Aprovado
Não possui
22/03/2017
Lei Ordinária 1136/2017 - Poder Executivo

“Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 9/2017 - Mika

ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul. 

Justificativa 
As informações hora solicitadas são indispensáveis para...


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu

ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
- Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...


Aprovado
Não possui
20/03/2017
Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso

ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna: 
...


Aprovado
Não possui
17/03/2017
Indicação 96/2017 - Mika

INDICO à Mesa, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município.

Justificativa da Indicação:

A r...


Aprovado
Não possui
17/03/2017
Indicação 95/2017 - Mika

INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligaç&...


Aprovado
Não possui

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