Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/03/2017	Indicação 110/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a dilatação da Avenida Dois, até a Avenida...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 106/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando para que seja criado o Calendário Oficial de comemorações do Município. Justificativa da Indicação: Atualmente, o município não possui um calendário ofici...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 105/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Platibanda nas laterais da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua D, no Bairro Esperança.	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 109/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Iluminação Pública, com Infraestrutura Adequada na quadra, localizada na Avenida Goiás, entre o Gin&...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 113/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam instaladas lixeiras na Praça de Eventos de nossa cidade. Justificativa da Indicação:	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 108/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, em exercício, João Roque Buzoli, solicitando a construção de um Centro Cultural em nosso Município. Justificativa da Indicação: Considerando a necessidade do Município em oferecer um ambiente propício para o entre...	Aprovado	Não possui
24/03/2017	Indicação 107/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de Repasse Financeiro para a canalização de águas pluviais e pavimentação asfáltica para este Município, nos locais onde há maior necessidade. Justif...	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1132/2017 - Poder Executivo “Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1133/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1134/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1135/2017 - Poder Executivo “Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.	Aprovado	Não possui
22/03/2017	Lei Ordinária 1136/2017 - Poder Executivo “Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 9/2017 - Mika ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul. Justificativa As informações hora solicitadas são indispensáveis para...	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: - Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...	Aprovado	Não possui
20/03/2017	Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna: ...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 96/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município. Justificativa da Indicação: A r...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 95/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligaç&...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 94/2017 - Mika INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para a construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.000 metros de encanamento e 10 pontos de ligaç...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 97/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor -Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, solicitando a implantação de uma terceira faixa de rolamento, em torno d...	Aprovado	Não possui
17/03/2017	Indicação 103/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma churrasqueira e balcão de apoio, na sede do Projeto Conviver, neste Município. ...	Aprovado	Não possui

24/03/2017

Indicação 110/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando que seja feita a dilatação da Avenida Dois, até a Avenida...

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Não possui

24/03/2017

Indicação 106/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, solicitando para que seja criado o Calendário Oficial de comemorações do Município.

Justificativa da Indicação:

Atualmente, o município não possui um calendário ofici...

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24/03/2017

Indicação 105/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a instalação de Platibanda nas laterais da quadra poliesportiva coberta, localizada na Rua D, no Bairro Esperança.

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 109/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Iluminação Pública, com Infraestrutura Adequada na quadra, localizada na Avenida Goiás, entre o Gin&...

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 113/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em exercício, João Roque Buzoli, com cópia o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que sejam instaladas lixeiras na Praça de Eventos de nossa cidade.

Justificativa da Indicação:

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 108/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa,ao Prefeito Municipal, em exercício, João Roque Buzoli, solicitando a construção de um Centro Cultural em nosso Município.

Justificativa da Indicação:

Considerando a necessidade do Município em oferecer um ambiente propício para o entre...

Aprovado

Não possui

24/03/2017

Indicação 107/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, aos Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando a destinação de Repasse Financeiro para a canalização de águas pluviais e pavimentação asfáltica para este Município, nos locais onde há maior necessidade.

Justif...

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1132/2017 - Poder Executivo
“Concede Abono Pecuniário aos Servidores Municipais da Administração Direta do Poder Executivo, nos termos que especifica, e dá outras providências”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1133/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança de Chapadão do Sul, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1134/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1135/2017 - Poder Executivo
“Autoriza o Poder Executivo, mediante o regime jurídico das parcerias, a conceder auxílio financeiro à Sociedade Esportiva e Recreativa Chapadão - SERC, destinado ao atendimento de ações e serviços públicos relevantes, e dá outras providências.”.

Aprovado

Não possui

22/03/2017

Lei Ordinária 1136/2017 - Poder Executivo
“Concede Auxílio Financeiro ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências”.

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 9/2017 - Mika
ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando esclarecimentos acerca da paralização das obras da Escola Estadual localizada no Bairro Flamboyant no Município de Chapadão do Sul.

Justificativa
As informações hora solicitadas são indispensáveis para...

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 10/2017 - Anderson Abreu
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Já foi publicada a tipologia de todas as Escolas Municipais e Creches? Caso afirmativo, favo...

Aprovado

Não possui

20/03/2017

Requerimento 11/2017 - Vanderson Cardoso
ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da paralisação da obra da Pista de Skate, localizada no Bairro Sibipiruna:
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Aprovado

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17/03/2017

Indicação 96/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Borges Maggi, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de Patrulha Agrícola Mecanizada, para este Município.

Justificativa da Indicação:

A r...

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17/03/2017

Indicação 95/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.500 metros de encanamento e 20 pontos de ligaç&...

Aprovado

Não possui

17/03/2017

Indicação 94/2017 - Mika
INDICO à Mesa, ao Superintendente Estadual - FUNASA, Marco Aurélio Santullo, com cópia ao Deputado Estadual, Márcio Fernandes, solicitando a destinação de recurso financeiro para a construção de um Poço Artesiano equipado com bomba, 2.000 metros de encanamento e 10 pontos de ligaç...

Aprovado

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17/03/2017

Indicação 97/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e Diretor -Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL, solicitando a implantação de uma terceira faixa de rolamento, em torno d...

Aprovado

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17/03/2017

Indicação 103/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal em Exercício, João Buzoli, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a construção de uma churrasqueira e balcão de apoio, na sede do Projeto Conviver, neste Município.
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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