Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 07:42
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
10/03/2017
Indicação 90/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando que através do setor competente promova a limpeza dos terrenos pertencentes à municipalidade, bem como dos terrenos particulares, colocando em prática o que rege a Lei Municipal do Código de Posturas.

Justificativa da Indica&c...


Aprovado
Não possui
10/03/2017
Indicação 82/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitando a abertura de um retorno na Avenida Seis entre as Ruas Vinte e Um e Dezenove.

Justificativa da...


Aprovado
Não possui
10/03/2017
Moção de Aplausos 9/2017 - não informado

Os Vereadores Alirio Bacca e Anderson Abreu da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO, ao Capitão PM Sílvio de Oliveira, que chega a sua aposentadoria e coloca ponto final na carreira.

Foram seis anos à frente da s...


Aprovado
Não possui
10/03/2017
Moção de Aplausos 10/2017 - Anderson Abreu

O Vereador Anderson Abreu da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Fundador da SOECO, Wilton Paulino Junior e a Diretora da FACHASUL e mantenedora, Sandra Mendonça Paulino, parabenizando-os pelo Aniversário de 17 anos de funci...


Aprovado
Não possui
09/03/2017
Lei Ordinária 1131/2017 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos e demais especialistas da área da saúde, especialidade, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia, nos estabelecimentos de saúde pública municipal, e o nome do Coordenador do estabelecimento público de saúde, e dá outras providências&rdquo...


Aprovado
Não possui
07/03/2017
Lei Ordinária 1127/2017 - Poder Executivo

“Transfere Recursos Financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
07/03/2017
Lei Ordinária 1128/2017 - Poder Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar obras junto à Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Chapadão do Sul – Fundação Chapadão, e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
07/03/2017
Lei Ordinária 1129/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro à Associação Ebenézer e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
07/03/2017
Lei Ordinária 1130/2017 - Poder Executivo

“Concede auxílio financeiro à Associação Ágape e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 65/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, IvanorZorzo,solicitando que sejam colocados nomes nas praças da cidade que ainda não possuam.

Justificativa:

As Praças do Bairro Planal...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 64/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Rudinei de Arruda Filho, solicitandoo prolongamento da Avenida E, até a Avenida Onze.

Justificativa:

Considerando que o mencionado trecho é considerado Avenida, apenas na nomenclatura. Por esse m...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 62/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipalao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos IvanorZorzo, solicitando a instalação de trêsAcademias ao Ar Livre, nos seguintes locais:nas Praças dos Bairros Planalto e Esplanada e na Q...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 61/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, IvanorZorzo, solicitando Iluminação Pública para as dependências da ala nova do Cemitério Municipal.

Justificativa:

Consi...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 53/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando a contratação de empresa especializada, com o propósito de reformular o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul -Lei Complementar n° 040/07; o Estatuto dos Servidores Públicos...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 79/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo e ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando reforma e troca de Areia nos Parquinhos das Escolas Municipais, inclusive na Escola Pedra Bran...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 76/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius e a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Sônia Maran, no sentido de que a Prefeitura Municipal elabore um Projeto que contemple a reforma e ampliação da Escola, localiza...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 75/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, no sentido de que a Prefeitura Municipal elabore um Projeto para criar o Centro de Zoonoses em nosso Município. Encaminho anexo, modelo de Projeto de Lei.

Justificativa:
<...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 71/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja m instalados Redutores de Velocidade na Avenida São Paulo.

Justificativa:

Conforme matéria veiculada...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 60/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Esportes, Wander Viegas, solicitando a instalação de bebedouros na Praça de Eventos.

Justificativa:

A praça pública é um estímulo ao convívio social e re...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 59/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a instalação de cobertura e bancos em frente aos ESFs, e UBS para pessoas que chegam de madrugada e aguardam atendimento.

Justificativa:

As refer...


Aprovado
Não possui

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