Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 06:04
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2017
Indicação 47/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Geraldo Resende, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Chapadão do Sul, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

Justificativa:

O principal exame de rastrea...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 49/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Esplanada II, em nosso Município.

Justificativa:

Esta é uma das principais reivindicaç...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 68/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja realizado o conserto da Ambulância pertencente à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa:

Considerando que a referida am...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 67/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja regularizada a situação da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua.
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 66/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Carlos Eduardo Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a aquisição de um aparelho Autoclave, para atender as demandas do Hospital Municipal.

Justificativa:

Justifica-se a solicitação, uma vez que, a Autoclave é u...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 58/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretario de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja recuperada a estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 57/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN Rudinei de Arruda Filho, solicitando a colocação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 74/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul dos seguintes equipamentos: - Escarificador, Pulverizador 600 litros, Tobata completa, Encanteirado...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 70/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a limpeza do prolongamento da Rua Itaúna do Sul, onde já existe meio fio.

Justificativa:

O objetivo da Indica&ccedi...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Moção de Pesar 4/2017 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos Policiais Civis, Jardes Diego de Souza Mônaco, 28 anos e Gilberto Rodrigues Fernandes, 40 anos, que tiveram suas vidas ceifad...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal.

Justificativa:

Conf...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 42/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 43/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 40/2017 - Toninho Assunção

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina laco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca.

Justificativa:

Considerando que este Vereador foi procurado pelo Diretor desta impor...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Requerimento 4/2017 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Moção de Aplausos 7/2017 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Mareio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesm...


Aprovado
Não possui

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