Superlegis

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Última atualização geral: 03/03/2026 02:59
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/03/2017
Indicação 51/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor, solicitando que seja feito estacionamento em toda extensão do canteiro central da Avenida Goiás, entre a Rua Paranaíba e Avenida Rio Grande do Norte.
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 50/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que se faça um perfilhamento asfáltico na Rua Campo Grande, para nivelar e revitalizar o asfalto como um todo. A presente proposição tem por objetivo atender a solicitação dos moradores e usuários da vi...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 48/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando a implantação do CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial, em nosso Município.

Justificativa:

Solicito a implantaç&ati...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 47/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Geraldo Resende, solicitando a destinação de recursos financeiros para a aquisição de um aparelho de mamografia para o Município de Chapadão do Sul, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

Justificativa:

O principal exame de rastrea...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 49/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando a construção de uma Creche no Bairro Esplanada II, em nosso Município.

Justificativa:

Esta é uma das principais reivindicaç...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 68/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde, João Donha Nunes, solicitando que seja realizado o conserto da Ambulância pertencente à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa:

Considerando que a referida am...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 67/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja regularizada a situação da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua.
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 66/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Carlos Eduardo Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a aquisição de um aparelho Autoclave, para atender as demandas do Hospital Municipal.

Justificativa:

Justifica-se a solicitação, uma vez que, a Autoclave é u...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 58/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretario de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja recuperada a estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 57/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN Rudinei de Arruda Filho, solicitando a colocação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.
...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 74/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul dos seguintes equipamentos: - Escarificador, Pulverizador 600 litros, Tobata completa, Encanteirado...


Aprovado
Não possui
03/03/2017
Indicação 70/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a limpeza do prolongamento da Rua Itaúna do Sul, onde já existe meio fio.

Justificativa:

O objetivo da Indica&ccedi...


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo

“Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
21/02/2017
Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Moção de Pesar 4/2017 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos Policiais Civis, Jardes Diego de Souza Mônaco, 28 anos e Gilberto Rodrigues Fernandes, 40 anos, que tiveram suas vidas ceifad...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal.

Justificativa:

Conf...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 42/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...


Aprovado
Não possui
17/02/2017
Indicação 43/2017 - Professor Cicero

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.


Aprovado
Não possui

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