Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
03/03/2017	Indicação 67/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja regularizada a situação da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua. ...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Indicação 66/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Carlos Eduardo Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a aquisição de um aparelho Autoclave, para atender as demandas do Hospital Municipal. Justificativa: Justifica-se a solicitação, uma vez que, a Autoclave é u...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Indicação 58/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretario de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja recuperada a estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Indicação 57/2017 - Elton Silva INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN Rudinei de Arruda Filho, solicitando a colocação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira. ...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Indicação 74/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul dos seguintes equipamentos: - Escarificador, Pulverizador 600 litros, Tobata completa, Encanteirado...	Aprovado	Não possui
03/03/2017	Indicação 70/2017 - não informado INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a limpeza do prolongamento da Rua Itaúna do Sul, onde já existe meio fio. Justificativa: O objetivo da Indica&ccedi...	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo “Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo “Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo “Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”	Aprovado	Não possui
21/02/2017	Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Moção de Pesar 4/2017 - Elton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos Policiais Civis, Jardes Diego de Souza Mônaco, 28 anos e Gilberto Rodrigues Fernandes, 40 anos, que tiveram suas vidas ceifad...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal. Justificativa: Conf...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 42/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 43/2017 - Professor Cicero INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 40/2017 - Toninho Assunção INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina laco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca. Justificativa: Considerando que este Vereador foi procurado pelo Diretor desta impor...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Requerimento 4/2017 - Elton Silva Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Moção de Aplausos 7/2017 - Elton Silva O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Mareio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesm...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 38/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando com urgência a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde. Justificativa: Considerando que...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 39/2017 - Anderson Abreu INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a implantação do Laborat&...	Aprovado	Não possui
17/02/2017	Indicação 37/2017 - Vanderson Cardoso INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, solicitando aprimoramento no sinal de internet banda larga para o Município de Chapadão do Sul. ...	Aprovado	Não possui

03/03/2017

Indicação 67/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com a cópia ao Secretário de Finanças e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja regularizada a situação da Rua Quatorze, entre as Ruas Dezenove e Vinte e Três, pois o local ainda não está averbado como rua.
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Aprovado

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03/03/2017

Indicação 66/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal, Carlos Eduardo Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a aquisição de um aparelho Autoclave, para atender as demandas do Hospital Municipal.

Justificativa:

Justifica-se a solicitação, uma vez que, a Autoclave é u...

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03/03/2017

Indicação 58/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretario de Obras, Transporte e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando para que seja recuperada a estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.

Aprovado

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03/03/2017

Indicação 57/2017 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, e ao Diretor do DEMUTRAN Rudinei de Arruda Filho, solicitando a colocação de placas indicativas na estrada que dá acesso ao Assentamento Aroeira.
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Aprovado

Não possui

03/03/2017

Indicação 74/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Assentamento Aroeira, Município de Chapadão do Sul dos seguintes equipamentos: - Escarificador, Pulverizador 600 litros, Tobata completa, Encanteirado...

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03/03/2017

Indicação 70/2017 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a limpeza do prolongamento da Rua Itaúna do Sul, onde já existe meio fio.

Justificativa:

O objetivo da Indica&ccedi...

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21/02/2017

Lei Ordinária 1123/2017 - Poder Executivo
“Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa de 2017 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências.”

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21/02/2017

Lei Ordinária 1124/2017 - Poder Executivo
“Altera a Lei nº 1.120, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providencias”.

Aprovado

Não possui

21/02/2017

Lei Ordinária 1125/2017 - Poder Executivo
“Altera a Lei nº 1.119, de 05 de outubro de 2016, e dá outras providências.”

Aprovado

Não possui

21/02/2017

Lei Ordinária 1126/2017 - Poder Executivo
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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17/02/2017

Moção de Pesar 4/2017 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos Policiais Civis, Jardes Diego de Souza Mônaco, 28 anos e Gilberto Rodrigues Fernandes, 40 anos, que tiveram suas vidas ceifad...

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17/02/2017

Indicação 45/2017 - Alline Krug Tontini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando Arborização e Paisagismo, bem como, uma cobertura nas dependências do Aeroporto Municipal.

Justificativa:

Conf...

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17/02/2017

Indicação 42/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Educação, Guerino Perius, solicitando que através da SEMED, seja oferecido em caráter presencial obrigatório curso capacitação devidamente certificado para que haja validação a fim de pontuação em concurso público, em atendimento à população. Este curso deve ser ofer...

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17/02/2017

Indicação 43/2017 - Professor Cicero
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a abertura junto ao canteiro Central da avenida oito entre as Ruas Vinte e três e Vinte um de área de estacionamento no sentido centro.

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17/02/2017

Indicação 40/2017 - Toninho Assunção
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, no sentido de que promova incentivos para que a comunidade de trabalhadores cortadores de cana, da Usina laco Agrícola, se instalem da Comunidade Pedra Branca.

Justificativa:

Considerando que este Vereador foi procurado pelo Diretor desta impor...

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17/02/2017

Requerimento 4/2017 - Elton Silva
Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, solicitando cópia do Processo Administrativo n° 039/2017, Pregão Presencial n° 015/2017 com objetivo e finalidade: contratação de empresa especializada em Assessoria para Eventos Promocionais, em atendimento à Secret...

Aprovado

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17/02/2017

Moção de Aplausos 7/2017 - Elton Silva
O Vereador Élton Silva da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Policial civil escrivão Mário Mareio Ferreira Alves, lotado no Departamento de Chapadão do Sul, em razão de que, mesm...

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17/02/2017

Indicação 38/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando com urgência a aquisição de um Aparelho de Tomografia computadorizada para a Rede Municipal de Saúde.

Justificativa:

Considerando que...

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17/02/2017

Indicação 39/2017 - Anderson Abreu
INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta com cópia ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, e ao Secretário de Saúde João Donha Nunes, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para aquisição de material permanente para a implantação do Laborat&...

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17/02/2017

Indicação 37/2017 - Vanderson Cardoso
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios da Oi em Mato Grosso do Sul, João Henrique Abreu, solicitando aprimoramento no sinal de internet banda larga para o Município de Chapadão do Sul.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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