Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 04:32
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/02/2017
Indicação 20/2017 - Vanderson Cardoso

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que sejam instalados Redutores de Velocidade, em toda a extensão da Avenida Paraná.

Justificativa da Indicação:


Aprovado
Não possui
03/02/2017
Indicação 12/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando providências urgentes quanto às péssimas condições de tráfego que se encontra a Avenida Rio Grande do Norte.

Justifica...


Aprovado
Não possui
03/02/2017
Indicação 11/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que através do setor competente, seja feito um levantamento das ruas que não possuem placas indicativas com seus respectivos nomes, e que posteriormente as prov...


Aprovado
Não possui
03/02/2017
Indicação 13/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos e ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando a instalação de três Redutores de Velocidade, na Rua Pantanal, via de acesso à UFMS.

Justifica...


Aprovado
Não possui
03/02/2017
Indicação 8/2017 - Anderson Abreu

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao responsável pelo Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos no sentido de revisar o Sistema Binário vigente em nosso Município.

Justificativa da Indicação:

A presente propositur...


Aprovado
Não possui
03/02/2017
Indicação 10/2017 - não informado

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja com cópia ao Deputado Estadual, Maurício Picarelli, ao Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula e ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, solicitando a aprovação da instalação da retransmissora da TVE no município de Chapadão do Sul - MS....


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Requerimento 1/2017 - Anderson Abreu

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Responsável pelo DEMUTRAN, solicitando que através do setor competente fiscalize a questão dos maquinários pesados, pertencentes a uma Empresa Privada, que ficam estacionados na Rua Pantanal, aguardando reparos....


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Indicação 19/2017 - Vanderson Cardoso

Senhor Presidente, INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja implantada tub...


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Indicação 3/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando pavimentação asfáltica para a Avenida Minas Gerais. Justificativa da Indicação: Considerando que a referida via encontra-se em péssimas con...


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Indicação 2/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes existentes nos postes de toda cidade por Led.

Justificativa:

Essa s...


Aprovado
Não possui
02/02/2017
Indicação 1/2017 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, João Carlos Krug, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ivanor Zorzo, solicitando reforma geral no prédio da Rodoviária Municipal.

Justificativa da Indicação:

Considerando que o pr&ea...


Aprovado
Não possui
12/12/2016
Indicação 760/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas melhorias para o Centro Aquático Municipal, são elas: 

- Que sejam trocadas as telas de proteç&atild...


Aprovado
Não possui
09/12/2016
Requerimento 403/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o espelho de ponto dos funcionários públicos, alocados no Pátio Municipal, referentes ao...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Moção de Pesar 163/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Natalina Taniozzo, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 01 de dezembro do corrente ano.

A fam&...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Moção de Repúdio 162/2016 - não informado

O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que abaixo subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à primeira turma do Supremo Tribunal Federal, na pessoa dos M.M. Ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Edson Fachin, pela triste decis&at...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Requerimento 401/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: 
1 – Os motivos pela valorização do metro...


Aprovado
Não possui
02/12/2016
Requerimento 402/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal Finanças e Planejamento, Sra. Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia dos pagamentos efetuados a empresa Pavimenta Construções e Terraplanagem LTDA – EPP,...


Aprovado
Não possui
01/12/2016
Moção de Pesar 161/2016 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares das 71 vítimas fatais do trágico acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense d...


Aprovado
Não possui
01/12/2016
Requerimento 400/2016 - Tânia Francini


REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente aoPrefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que preste alguns esclarecimentos a esta Casa de Leis, são eles:
Quando será encaminhada a Lei que regulam...


Aprovado
Não possui
21/11/2016
Indicação 757/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a demarcação de estacionamento para motocicletas, nas proximidades do Centro de Educa&cced...


Aprovado
Não possui

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