Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 04:32
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
21/11/2016
Indicação 758/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias, nas dependências do Velório Municipal, tais como, a limpeza e a troca de lâmpadas queimadas.

...


Aprovado
Não possui
18/11/2016
Moção de Pesar 160/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Américo Ferreira Cristianismo, que faleceu no dia 17 de novembro, aos 75 anos de idade.

O Senhor Américo...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 754/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura visa atend...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 755/2016 - não informado

 ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Bucker, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Paraíso das Águas.

JUSTIFICATIVA

A Rodovia BR 060, no trecho supramencionado, possui um intenso tráfego de veículos. A...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 756/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul, lotados na área da Saúde.

JUSTIFICATIVA...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 752/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a demarcação do estacionamento de motocicletas particulares na região central da cida...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 753/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja intensificada a campanha contra a dengue, devido ao período chuvoso que se inicia.

JUSTIFICATIVA

Sugiro uma mobilização feita através de...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Requerimento 399/2016 - Tânia Francini

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com N&uacut...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 752/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a demarcação do estacionamento de motocicletas particulares na regi&at...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 754/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

Justificativa:

A presente...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 753/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja intensificada a campanha contra a dengue, devido ao período chuvoso que se inicia.

Justificativa:

Sugiro uma mobilização f...


Aprovado
Não possui
16/11/2016
Indicação 756/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul, lotados na área da Saúde.
...


Aprovado
Não possui
11/11/2016
Indicação 751/2016 - Elton Silva

 ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de Faixas de Pedestres em alguns pontos da cidade, são eles: em fr...


Aprovado
Não possui
11/11/2016
Requerimento 398/2016 - Sonia Maran

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendi...


Aprovado
Não possui
10/11/2016
Moção de Pesar 158/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Alzira Amanda Zilke, pelo seu passamento, ocorrido em 24 de outubro de 2016.

Aos familiares, neste gesto, com intenso...


Aprovado
Não possui
10/11/2016
Requerimento 397/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses. 


Aprovado
Não possui
10/11/2016
Moção de Aplausos 159/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jurandir Santana, Maestro da Banda Municipal, que recentemente representou o Município no Campeonato Nacional de Bandas na Cidade...


Aprovado
Não possui
24/10/2016
Lei Ordinária 1121/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
21/10/2016
Moção de Pesar 157/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Uldina Botton, pelo seu passamento, ocorrido em 07 de outubro de 2016.

A proposição justifica os valore...


Aprovado
Não possui
21/10/2016
Moção de Aplausos 156/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao CTG Cultivando a Tradição, que no último fim de semana trouxe para casa 15 troféus conquistados nas modalidades M&uacut...


Aprovado
Não possui

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