Superlegis
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Última atualização geral: 15/01/2026 04:52
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
16/11/2016 Indicação 755/2016 - não informado
 ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do MS, Thiago Carim Bucker, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapadão do Sul ao Município de Paraíso das Águas.

JUSTIFICATIVA

A Rodovia BR 060, no trecho supramencionado, possui um intenso tráfego de veículos. A...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 756/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul, lotados na área da Saúde.

JUSTIFICATIVA...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 752/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a demarcação do estacionamento de motocicletas particulares na região central da cida...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 753/2016 - Rosemari da Cruz
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja intensificada a campanha contra a dengue, devido ao período chuvoso que se inicia.

JUSTIFICATIVA

Sugiro uma mobilização feita através de...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Requerimento 399/2016 - Tânia Francini
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança Sr. Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a prestação de contas minuciosa, dos pagamentos efetuados com N&uacut...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 752/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a demarcação do estacionamento de motocicletas particulares na regi&at...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 754/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a limpeza dos canteiros centrais das avenidas de nosso Município.

Justificativa:

A presente...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 753/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja intensificada a campanha contra a dengue, devido ao período chuvoso que se inicia.

Justificativa:

Sugiro uma mobilização f...
Aprovado
Não possui
16/11/2016 Indicação 756/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Chapadão do Sul, lotados na área da Saúde.
...
Aprovado
Não possui
11/11/2016 Indicação 751/2016 - Elton Silva
 ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de Faixas de Pedestres em alguns pontos da cidade, são eles: em fr...
Aprovado
Não possui
11/11/2016 Requerimento 398/2016 - Sonia Maran
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando listagem contendo todos os atendimentos dos ESF`s e UBS. Atendi...
Aprovado
Não possui
10/11/2016 Moção de Pesar 158/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Alzira Amanda Zilke, pelo seu passamento, ocorrido em 24 de outubro de 2016.

Aos familiares, neste gesto, com intenso...
Aprovado
Não possui
10/11/2016 Requerimento 397/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja esclarecido a esta Casa de Leis quanto a Empresa ENERGISA, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal pelo período de doze meses. 

Aprovado
Não possui
10/11/2016 Moção de Aplausos 159/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Senhor Jurandir Santana, Maestro da Banda Municipal, que recentemente representou o Município no Campeonato Nacional de Bandas na Cidade...
Aprovado
Não possui
24/10/2016 Lei Ordinária 1121/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS, e dá outras providências."
Aprovado
Não possui
21/10/2016 Moção de Pesar 157/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora Uldina Botton, pelo seu passamento, ocorrido em 07 de outubro de 2016.

A proposição justifica os valore...
Aprovado
Não possui
21/10/2016 Moção de Aplausos 156/2016 - Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao CTG Cultivando a Tradição, que no último fim de semana trouxe para casa 15 troféus conquistados nas modalidades M&uacut...
Aprovado
Não possui
18/10/2016 Requerimento 396/2016 - Elton Silva
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro...
Aprovado
Não possui
17/10/2016 Indicação 748/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Reforçando Indicação de nŗ 367/2014 de autoria do Ve...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Requerimento 393/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela André e para a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Amaral, solicitando que seja informado a esta Casa de Lei...
Aprovado
Não possui

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