Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 03:03
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/10/2016
Requerimento 396/2016 - Elton Silva

REQUEIRO à Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que seja esclarecido qual médico obstetra estava de plantão no sábado, dia 15 de outubro...


Aprovado
Não possui
17/10/2016
Indicação 748/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Reforçando Indicação de nŗ 367/2014 de autoria do Ve...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Requerimento 393/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Vainer Estela André e para a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria José Amaral, solicitando que seja informado a esta Casa de Lei...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Requerimento 394/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as cotações efetuadas pela Administração P&uacut...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Requerimento 395/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que encaminhem para esta Casa de Leis, relação contendo as cirurgias eletivas, já autorizadas pela Auditoria do SUS, dos seguintes médicos: Fernando César Toledo, Vanessa Br...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Moção de Aplausos 151/2016 - não informado

O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que abaixo subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Música e Arte da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Chapadão do Sul, na pessoa do músico, professor Raul Martim Chavez Palo...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Indicação 748/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Reforçando Indicação de n°...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Moção de Aplausos 152/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Rodrigo Batista, estendendo a toda equipe de Atletismo da Secretaria de Cultura e Esporte, que competiu na etapa Individual dos Jojum...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Indicação 747/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de "Lombo Faixas" nos seguintes locais: Aveni...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Moção de Aplausos 153/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Kelly Castro, estendendo as atletas da Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte, de Vôlei de Areia, que na classificaç&...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Moção de Aplausos 154/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Vinícius Cordova e a equipe da Secretaria de Cultura e Esporte, de Luta Olímpica, que competiu na etapa Individual dos...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Moção de Aplausos 155/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora Alessandra Schweter, Chefe da Delegação e a Professora Andrieli Pereira, estendendo a equipe da Secretaria de Cultura e...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Indicação 746/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

Justifica...


Aprovado
Não possui
14/10/2016
Indicação 745/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Reforçando Indicação de núm...


Aprovado
Não possui
05/10/2016
Lei Ordinária 1116/2016 - Poder Executivo

"Prorroga prazo de vigência da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
05/10/2016
Lei Ordinária 1119/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
05/10/2016
Lei Ordinária 1120/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
03/10/2016
Indicação 743/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar um de seus micro-ônibus para a Secretaria...


Aprovado
Não possui
03/10/2016
Indicação 744/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento ambulatorial e odontol&...


Aprovado
Não possui
03/10/2016
Lei Ordinária 1117/2016 - Poder Executivo

"Projeto de Lei que altera o Anexo II da Lei n° 1.109/2016 e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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