Superlegis
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Última atualização geral: 15/01/2026 03:47
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/10/2016 Requerimento 394/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as cotações efetuadas pela Administração P&uacut...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Requerimento 395/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros com cópia a AHBB, solicitando que encaminhem para esta Casa de Leis, relação contendo as cirurgias eletivas, já autorizadas pela Auditoria do SUS, dos seguintes médicos: Fernando César Toledo, Vanessa Br...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Moção de Aplausos 151/2016 - não informado
O vereador da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que abaixo subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Música e Arte da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Chapadão do Sul, na pessoa do músico, professor Raul Martim Chavez Palo...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Indicação 748/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja feito o aquecimento da piscina do Centro Aquático Municipal. Reforçando Indicação de n°...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Moção de Aplausos 152/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Rodrigo Batista, estendendo a toda equipe de Atletismo da Secretaria de Cultura e Esporte, que competiu na etapa Individual dos Jojum...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Indicação 747/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de "Lombo Faixas" nos seguintes locais: Aveni...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Moção de Aplausos 153/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a professora Kelly Castro, estendendo as atletas da Equipe da Secretaria de Cultura e Esporte, de Vôlei de Areia, que na classificaç&...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Moção de Aplausos 154/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Vinícius Cordova e a equipe da Secretaria de Cultura e Esporte, de Luta Olímpica, que competiu na etapa Individual dos...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Moção de Aplausos 155/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Professora Alessandra Schweter, Chefe da Delegação e a Professora Andrieli Pereira, estendendo a equipe da Secretaria de Cultura e...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Indicação 746/2016 - não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que através da Secretaria competente, promova estudos objetivando a realização do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no ano corrente, atendendo solicitação de diversos contribuintes.

Justifica...
Aprovado
Não possui
14/10/2016 Indicação 745/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Reforçando Indicação de núm...
Aprovado
Não possui
05/10/2016 Lei Ordinária 1116/2016 - Poder Executivo
"Prorroga prazo de vigência da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015, e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
05/10/2016 Lei Ordinária 1119/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."
Aprovado
Não possui
05/10/2016 Lei Ordinária 1120/2016 - Poder Executivo
"Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria Geral do Município de Chapadão do Sul e dá outras providências."
Aprovado
Não possui
03/10/2016 Indicação 743/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar um de seus micro-ônibus para a Secretaria...
Aprovado
Não possui
03/10/2016 Indicação 744/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento ambulatorial e odontol&...
Aprovado
Não possui
03/10/2016 Lei Ordinária 1117/2016 - Poder Executivo
"Projeto de Lei que altera o Anexo II da Lei n° 1.109/2016 e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
30/09/2016 Requerimento 392/2016 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - O recurso pertencente ao Fundo de Investimento Social -...
Aprovado
Não possui
30/09/2016 Indicação 744/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento a...
Aprovado
Não possui
30/09/2016 Indicação 743/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar um de seus micro-ôni...
Aprovado
Não possui

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