Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 08:31
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2025
Indicação 32/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a revisão geral da iluminação pública e atenção especial à implantação na Avenida Trinta e Três, nas proximidades do Bairro Planalto.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 33/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a transformação do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) em uma Agência de Trânsito Municipal, por meio de lei específica.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 34/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação e implantação do Programa "Asfalto Rural", com o objetivo de viabilizar a pavimentação e manutenção das estradas vicinais do município.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 35/2025 - Mika

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 36/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizado o serviço de varrição e limpeza das bocas de lobos, considerando que muitas delas encontram-se cheias de folhas e com acúmulo de lixo.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 37/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura do canteiro central da Avenida P14, no cruzamento com a Rua 13, para facilitar o acesso dos pais que se dirigem ao Colégio MAPER, evitando que precisem seguir até a Avenida 11 para fazer o retorno.    


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 38/2025 - Marcelo Costa

- INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação do Programa "Escola sem Violência", com o objetivo de promover uma atuação intersetorial entre os órgãos públicos para identificar e acompanhar, dentro do ambiente escolar, alunos em situação de vulnerabilidade social e risco de violência.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 39/2025 - Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um novo banheiro público e a realização de calçamento em frente aos trailers de lanche na Praça de Eventos.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 40/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Governador do Estado de MS, Eduardo Riedel, com cópia ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a construção de um novo Ginásio de Esportes em nosso município. Considerando o crescimento acelerado da cidade e o consequente aumento da demanda por espaços adequados para a prática de atividades esportivas  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 41/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implementação de um projeto permanente de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos em nossa comunidade.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 42/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente à Empresa de Saneamento de MS S/A – SANESUL, na pessoa do Diretor-Presidente, Renato Marcílio da Silva, solicitando a conclusão de 100% das obras de instalação de esgoto sanitário no município de Chapadão do Sul – MS.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Assentamento Aroeira.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um Centro Especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 47/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um conjunto habitacional destinado aos policiais do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um Torneio Anual de Sinuca no município, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, com premiação e estrutura adequada para os participantes.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 49/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Marco Antônio Colete, responsável pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), unidade de Chapadão do Sul, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de agilizar o processo de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional, abrangendo as seguintes áreas: Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, propõe-se a concessão de premiações aos alunos vencedores, a fim de estimular a participação e o engajamento. Os prêmios podem incluir certificações, medalhas e ...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o hospital municipal. Considerando que atualmente, o sistema existente apresenta dificuldades e demora na obtenção das informações do "traçado", o que compromete a agilidade e a precisão no diagnóstico de pacientes com problemas cardíacos.  


Aprovado
Não possui

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