Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - O recurso pertencente ao Fundo de Investimento Social -...

INDICO à Mesa, expediente ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando um micro-ônibus equipado com gabinete odontológico, espaço para atendimento clínico e coleta de exames, para prestar atendimento a...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros e ao Secretário de Cultura e Esportes, Emerson Wllian de Freitas Nunes, solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde possa disponibilizar um de seus micro-ôni...

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chapadão do Sul, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que nos seja encaminhada relação completa constando a fila de espera para realização de exames de todas as especialidades, contendo o...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue: - Cópia dos holerites dos Servidores Públicos Municipais, lotados na função de m...

"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a instalação de um retorno para veículos, sobre o canal localizado na Avenida Rio G...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando que seja implantada, através da Secretaria Municipal de Saúde, ato normativo que disciplina acerca dos serviços de transporte sanitário no m...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social Jeane Gleice Camargo Barros e a para a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do ant...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do Processo Administrativo n° 169/2016/Pregão Presencial n° 118/2016, cujo objeto &ea...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia dos manuais de revisão das sete ambulâncias, pertencentes à frota...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros e a Diretora Geral da AHBB, Paula Pavan, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:
- Atualmente quantos Servidores Públicos Municipais, lot...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Concede Subvenção Social á REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER e dá outras providências".

"Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul."

"Altera o § 1° do Artigo 35, o caput do art. 36, o inciso V do Artigo 55 e o Mapa 03 - área urbana com macrozoneaniento e áreas especiais, todos da Lei Complementar n° 074, de 20 de novembro de 2013, e dá outras providências".

"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

"Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V - Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n" 086, de 04 de maio dc 2016, e dá outras providências".

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...