Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 03:03
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
19/08/2016
Requerimento 384/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...


Aprovado
Não possui
19/08/2016
Requerimento 385/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...


Aprovado
Não possui
11/08/2016
Requerimento 383/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Cóp...


Aprovado
Não possui
10/08/2016
Indicação 738/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...


Aprovado
Não possui
05/08/2016
Lei Ordinária 1118/2016 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui
05/08/2016
Indicação 737/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...


Aprovado
Não possui
05/08/2016
Indicação 736/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.

Justificativa:

Consideran...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Requerimento 381/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Requerimento 382/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências?
2 - Desses ve...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 734/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativa:

Tem...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 735/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Gran...


Aprovado
Não possui
29/07/2016
Indicação 735/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Grande do Sul que faz liga...


Aprovado
Não possui
15/07/2016
Lei Ordinária 1111/2016 - Poder Executivo

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
11/07/2016
Indicação 733/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reparos no...


Aprovado
Não possui
11/07/2016
Requerimento 380/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no...


Aprovado
Não possui
08/07/2016
Indicação 732/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja d...


Aprovado
Não possui
01/07/2016
Requerimento 379/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a S...


Aprovado
Não possui
28/06/2016
Lei Ordinária 1109/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
28/06/2016
Lei Ordinária 1110/2016 - Poder Executivo

"Concede Contribuição á Associação Comercial, Industrial e Agropastolil de Chapadão do Sul - ACIAC e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

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