Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
15/01/2026 03:14
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 10/08/2016 |
Indicação
738/2016
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Abel Lemes
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/08/2016 |
Lei Ordinária
1118/2016
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Poder Executivo
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado |
Não possui
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| 05/08/2016 |
Indicação
737/2016
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA e Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/08/2016 |
Indicação
736/2016
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município. Justificativa: Consideran... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Requerimento
381/2016
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Requerimento
382/2016
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: 1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências? 2 - Desses ve... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Indicação
734/2016
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município. Justificativ... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Indicação
734/2016
-
Paulo Andre Tonelli Quaranta
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município. Justificativa: Tem... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Indicação
735/2016
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Gran... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/07/2016 |
Indicação
735/2016
-
Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Grande do Sul que faz liga... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/07/2016 |
Lei Ordinária
1111/2016
-
Poder Executivo
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providências. |
Aprovado |
Não possui
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| 11/07/2016 |
Indicação
733/2016
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reparos no... |
Aprovado |
Não possui
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| 11/07/2016 |
Requerimento
380/2016
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no... |
Aprovado |
Não possui
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| 08/07/2016 |
Indicação
732/2016
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja d... |
Aprovado |
Não possui
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| 01/07/2016 |
Requerimento
379/2016
-
não informado
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a S... |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/2016 |
Lei Ordinária
1109/2016
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Poder Executivo
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e dá outras providências. |
Aprovado |
Não possui
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| 28/06/2016 |
Lei Ordinária
1110/2016
-
Poder Executivo
"Concede Contribuição á Associação Comercial, Industrial e Agropastolil de Chapadão do Sul - ACIAC e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 27/06/2016 |
Moção de Congratulação
150/2016
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Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor José Vicente de Freitas, pelo e profícuo trabalho que desenvolveu a frente do Departamento Municipal de Trâ... |
Aprovado |
Não possui
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| 24/06/2016 |
Moção de Pesar
148/2016
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Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Corina Martins de Oliveira, 69 anos, que faleceu na manhã de sábado 11 de junho, em Chapadão do Sul. |
Aprovado |
Não possui
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| 24/06/2016 |
Moção de Pesar
149/2016
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Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Fabia Helena Barreto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de junho do corrente ano, vítima de um infausto... |
Aprovado |
Não possui
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