"Altera a redação da Lei Complementar n° 084, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".

"Altera o Anexo II - Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o Anexo V - Tabela de Classificação e Dimensões das Vias, da Lei Complementar n" 086, de 04 de maio dc 2016, e dá outras providências".

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue: Houve alteração do Projeto, já concluído, do sistema Binário do Município? Cas...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue: - Cópia das Notas dos seguintes empenhos: 2601/16, 2725/16, 2650/1...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Promotora de Justiça da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural, Dra. Fernanda Proença de Azambuja, solicitando as seguintes informações acerca do Loteament...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
-Cóp...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Karolyne Maluf, e a Secretária Municipal de Saúde,. Rosimary Barros, solicitando a análise e posterior encaminhamento para esta Casa de Leis do anteprojeto em anexo...

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306, entre C...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Supervisor SANESUL da unidade de Chapadão do Sul, Bruno Batista Borges, solicitando a ligação de Rede de Esgoto nas Ruas do Bairro Planalto, em nosso Município.

Justificativa:

Consideran...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem contendo todos os atendimentos com distribuição de cestas básicas...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações:
1 - Quantas ambulâncias fazem parte da frota Municipal, para atender emergências?
2 - Desses ve...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativ...

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a recuperação das margens das ruas asfaltadas e meios-fios de nosso Município.

Justificativa:

Tem...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Gran...

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando pavimentação asfáltica, ou ao menos, a instalação de meio-fio, no trecho da Avenida Rio Grande do Sul que faz liga...

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO EBENEZER, e dá outras providências.

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reparos no...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia ao Prefeito Municipal de Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da instalação da Empresa Biouija do Brasil Agroindustrial LTDA no...

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja d...