Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 02/03/2026 22:26
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/07/2016
Requerimento 379/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde Rosimary Barros, solicitando que seja informado a essa Casa de Leis os valores que são repassados pelo Sistema Único de Saúde a S...


Aprovado
Não possui
28/06/2016
Lei Ordinária 1109/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2016 do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
28/06/2016
Lei Ordinária 1110/2016 - Poder Executivo

"Concede Contribuição á Associação Comercial, Industrial e Agropastolil de Chapadão do Sul - ACIAC e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
27/06/2016
Moção de Congratulação 150/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor José Vicente de Freitas, pelo e profícuo trabalho que desenvolveu a frente do Departamento Municipal de Trâ...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Moção de Pesar 148/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Corina Martins de Oliveira, 69 anos, que faleceu na manhã de sábado 11 de junho, em Chapadão do Sul.


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Moção de Pesar 149/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Fabia Helena Barreto, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de junho do corrente ano, vítima de um infausto...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 731/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRA...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 730/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plenário de Deliberações, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando o recapeam...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 728/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando providências urgentes, quanto à pavimentação asfáltica da Avenida Tocantins e vias que a cruzam, uma vez na localid...


Aprovado
Não possui
24/06/2016
Indicação 729/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para os Parquinhos infantis de nossa cidade, são elas: 
- No parquinho situado na Rua D, ao lado da Associa&c...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 723/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, e ao Diretor do DEMUTRAN, Maiquel de Gasperi, solicitando a pintura das lombofaixas construídas recentemente, bem como, dos “quebra-molas” que estão sem si...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Requerimento 378/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Mariléia Brizola da Rosa e a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, o que segue:
- Cópia dos pagamentos...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 726/2016 - não informado

INDICO à Mesa, a Gerente da Unidade Operacional da ANATEL/MS, Vera Lúcia Burato Marques Fieburger, com cópia as Empresas de Telefonia Móvel, solicitando a instalação de torre para a captação e retransmissão dos sinais da telefonia móvel celular de alcance aos cidadãos do A...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 725/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães com cópia ao Secretário SEDEMA, Emerson Tiago da Maia, solicitando que a Prefeitura Municipal com o apoio da AGRAER – Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural, promova visita técnica com responsável pela em...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 724/2016 - Rosemari da Cruz

INDICAMOS à Mesa, expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa, e ao Prefeito Municipal de Costa Rica – MS, Waldely dos Santos Rosa, solicitando a contratação de m&eacut...


Aprovado
Não possui
23/06/2016
Indicação 727/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Superintendente Regional do DNIT/MS, DILÇO MARTINS, solicitando o agendamento de uma reunião com a participação de representantes da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, com intento de solucionar os incautos com a rodovias MS-306 e a BR-158.

Justific...


Aprovado
Não possui
22/06/2016
Lei Ordinária 1106/2016 - Poder Executivo

"Dá nova redação ao Artigo 20 da Lei n° 1.050, de 26 de Agosto de 2015, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/06/2016
Lei Ordinária 1107/2016 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
22/06/2016
Lei Ordinária 1108/2016 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providencias."


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 719/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia a Secretária Estadual de Educação, Sra. Maria Cecilia Amendola da Motta, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da unidade escolar, localizada na Rua das Violetas, Bairro Flamboyant em nossa municipalidade.


Aprovado
Não possui

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