Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 01:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
17/06/2016
Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas como vôlei e fut...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para práticas esportivas...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: 

Limpeza e canalizaç...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 718/2016 - Abel Lemes

ao Ministro da Educação, Sr. José Mendonça Bezerra Filho e ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, solicitando que sejam finalizadas as obras de construção da Escola Técnica Federal de nosso município.  

JUSTIFICATIVA

Em meados de 2012 foi iniciada a...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 722/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando algumas melhorias para Avenida Curitiba, mais precisamente no trecho chegando até a Avenida Rio de Janeiro, são elas: Limpeza e canalizaç...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 721/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que o espaço vago, localizado na Avenida Curitiba entre as Ruas Lapa e São José dos Pinhais, seja ocupado com quadras de areia para pr&a...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 720/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, solicitando que a quadra vaga, localizada entre a Avenida das Andorinhas e a Rua Águia Dourada, seja ocupada com quadras de areia para práticas esportivas...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Requerimento 377/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretário de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, listagem dos contribuintes inscritos em dívida ativa da Prefeitura Municipal.


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Moção de Aplausos 147/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao time de futsal masculino (Escola Jorge Amado) de nosso Município que ficou com o quarto lugar na colocação geral dos Jogos...


Aprovado
Não possui
17/06/2016
Indicação 717/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Sr. Reinaldo Azambuja, com cópia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a destinação de mobiliário novo, para a Delegacia de Polícia Civil, recém construída em nos...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 716/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Senador Waldemir Moka e ao Deputado Federal Carlos Marun, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a intervenção dos nobres Parlamentares junto ao MEC, para a liberação do processo de criação e implanta&cced...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 715/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, a Senadora Simone Tebet e o Deputado Estadual Eduardo Rocha, solicitando a disponibilização de emenda parlamentar para implantação do projeto das ciclovias em nossa municipalidade.

Justificativa:

Em meados de abril do corrente ano, o Diretor do Departamento Municipal de...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 714/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Sr. José Humberto Freitas e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Chapadão do Sul - DEMUTRAN, Sr. José Vicente de Freit...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 713/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e impl...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Indicação 713/2016 - Tânia Francini

ao Conselho Universitário - COUN da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Diretor do Campus da UFMS de Chapadão do Sul Fábio Henrique Rojo baio, solicitando a aprovação do referido Conselho Universitário para criação e implantação...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Moção de Pesar 144/2016 - não informado

MOÇÃO DE PESAR ao Padre Diomar Serafim pelo falecimento de sua genitora. No último dia 06 de junho, com enorme consternação fui informado do falecimento da mamãe do nosso querido e amável "Padre Diomar", a quem esta Casa Legislativa tem muito apreço.

Q...


Aprovado
Não possui
10/06/2016
Moção de Aplausos 145/2016 - Teacher Wagner

MOÇÃO DE APLAUSO E DE LOUVOR a pedagoga Sandra Regiane Rodrigues Pereira, por ter sido selecionada para participar do programa Missão Pedagógica no Parlamento, instituído pela Câmara dos Deputados.

O programa missão pedagógica no Parlamento busca a construç...


Aprovado
Não possui
09/06/2016
Lei Ordinária 1102/2016 - Poder Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
09/06/2016
Lei Ordinária 1103/2016 - Poder Executivo

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
09/06/2016
Lei Ordinária 1104/2016 - Poder Executivo

"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"


Aprovado
Não possui

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