Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 01:38
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
09/06/2016
Lei Ordinária 1105/2016 - Poder Executivo

"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Moção de Pesar 143/2016 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Amarília Lourenço da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 02 de junho de 2016. A Senhora Amaríli...


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Requerimento 375/2016 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Requerimento 376/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Indicação 712/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des...


Aprovado
Não possui
08/06/2016
Indicação 711/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes.


Aprovado
Não possui
03/06/2016
Moção de Reconhecimento 142/2016 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite. 


Aprovado
Não possui
01/06/2016
Lei Ordinária 1100/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/06/2016
Lei Ordinária 1101/2016 - Poder Executivo

"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Indicação 710/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a arborização e jardinagem do canteiro central da Avenida E, no Bairro Esperança, bem como, nos canteiros centrais das...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Requerimento 374/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal.

JUSTIFIC...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Moção de Aplausos 141/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Nelson Barbosa Tavares e ao Assessor...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Indicação 708/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a instalação de “Lombo Faixa” na Avenida Goiás ent...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Indicação 709/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a troca do reservatório de água, bem como, a reforma do local onde fica instalado o referido reservatório na Escola Municipal Aroeir...


Aprovado
Não possui
30/05/2016
Indicação 707/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão...


Aprovado
Não possui
25/05/2016
Lei Ordinária 1098/2016 - Poder Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.


Aprovado
Não possui
25/05/2016
Lei Ordinária 1099/2016 - Poder Executivo

"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 40 da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."


Aprovado
Não possui
20/05/2016
Indicação 706/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual Junior Mocchi, solicitando que seja encaminhado ao Município de Chapadão do Sul recurso financeiro para a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal do Aroeira, localizada no Assentamento Aroeira.
...


Aprovado
Não possui
19/05/2016
Indicação 705/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja construído um muro, ou pilares com correntes, para delimitar o terreno da lateral da Escola Municipal Cecília Meireles.


Aprovado
Não possui
19/05/2016
Indicação 704/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja efetuado um levantamento em todas as escolas municipais, para verificar se estão necessitando de jogos de carteira e cadeira estudantil...


Aprovado
Não possui

Mostrando 4461 a 4480 de 7641 resultados.