| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
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| 09/06/2016 |
Lei Ordinária
1105/2016
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Poder Executivo
"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
Aprovado
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Não possui
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| 08/06/2016 |
Moção de Pesar
143/2016
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Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Amarília Lourenço da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 02 de junho de 2016. A Senhora Amaríli... |
Aprovado
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Não possui
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| 08/06/2016 |
Requerimento
375/2016
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Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: |
Aprovado
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Não possui
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| 08/06/2016 |
Requerimento
376/2016
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Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue: |
Aprovado
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Não possui
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| 08/06/2016 |
Indicação
712/2016
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Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des... |
Aprovado
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Não possui
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| 08/06/2016 |
Indicação
711/2016
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Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes. |
Aprovado
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Não possui
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| 03/06/2016 |
Moção de Reconhecimento
142/2016
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não informado
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite. |
Aprovado
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Não possui
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| 01/06/2016 |
Lei Ordinária
1100/2016
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Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 01/06/2016 |
Lei Ordinária
1101/2016
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Poder Executivo
"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências". |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Indicação
710/2016
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Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a arborização e jardinagem do canteiro central da Avenida E, no Bairro Esperança, bem como, nos canteiros centrais das... |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Requerimento
374/2016
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Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal. |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Moção de Aplausos
141/2016
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Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Nelson Barbosa Tavares e ao Assessor... |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Indicação
708/2016
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Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a instalação de Lombo Faixa na Avenida Goiás ent... |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Indicação
709/2016
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não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a troca do reservatório de água, bem como, a reforma do local onde fica instalado o referido reservatório na Escola Municipal Aroeir... |
Aprovado
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Não possui
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| 30/05/2016 |
Indicação
707/2016
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Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão... |
Aprovado
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Não possui
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| 25/05/2016 |
Lei Ordinária
1098/2016
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Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. |
Aprovado
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Não possui
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| 25/05/2016 |
Lei Ordinária
1099/2016
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Poder Executivo
"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 40 da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015." |
Aprovado
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Não possui
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| 20/05/2016 |
Indicação
706/2016
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não informado
INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Deputado Estadual Junior Mocchi, solicitando que seja encaminhado ao Município de Chapadão do Sul recurso financeiro para a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal do Aroeira, localizada no Assentamento Aroeira. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/05/2016 |
Indicação
705/2016
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Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja construído um muro, ou pilares com correntes, para delimitar o terreno da lateral da Escola Municipal Cecília Meireles. |
Aprovado
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Não possui
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| 19/05/2016 |
Indicação
704/2016
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Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja efetuado um levantamento em todas as escolas municipais, para verificar se estão necessitando de jogos de carteira e cadeira estudantil... |
Aprovado
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Não possui
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