Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

"Concede revisão anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Chapadão do Sul-MS, e dá outras providências".

"Altera a redação do artigo 11, da Lei n° 875, de 12 de janeiro de 2012, e dá outras providências"

"Altera a redação do inciso II, do artigo 1°, da Lei n° 1.067, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Amarília Lourenço da Silva, pelo seu passamento, ocorrido em 02 de junho de 2016. A Senhora Amaríli...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:
- Relação de quantos imóveis a Prefeitura tem alugado;
- Qual o valor que a Prefeitura paga pelo aluguel de cada imóvel;

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, para que encaminhe a esta Casa de Leis o que segue:
- Cópia do Projeto, elaborado pela arquiteta Marceli Korb, o qual visa tomar o...

INDICO à Mesa, ao Diretor-Presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Enelvo Felini, solicitando a destinação ao Município de Chapadão do Sul de kits de irrigação, ordenhadeiras mecânica e resfriadores de leite para uso comunitário, des...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, solicitando que a Rua Campo Bom, no Bairro Flamboyant, possa retornar a ter o trânsito de veículos nos dois sentidos, beneficiando, com isso, os moradores da via e adjacentes.

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pela Lei nº 4.409/2013, de autoria do Deputado Junior Mochi, que celebra a Semana Estadual do Leite. 

"Concede Subvenção Social ao HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES e dá outras providências".

"Concede Contribuição ao SINDICATO RURAL DE CHAPADÃO DO SUL e dá outras providências".

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Emerson Tiago da Maia, solicitando a arborização e jardinagem do canteiro central da Avenida E, no Bairro Esperança, bem como, nos canteiros centrais das...

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando informações precisas quanto ao andamento da regularização da Ouvidoria e Controladoria Municipal.

JUSTIFIC...

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Saúde do Estado, Dr. Nelson Barbosa Tavares e ao Assessor...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a instalação de “Lombo Faixa” na Avenida Goiás ent...

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando a troca do reservatório de água, bem como, a reforma do local onde fica instalado o referido reservatório na Escola Municipal Aroeir...

INDICO à Mesa, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, José Carlos Barbosa, solicitando a atenção do Estado, para com a Polícia Militar de Chapadão do Sul, uma vez que, existem em nossa municipalidade, cinco viaturas precisando de reparos e revisão...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICiPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

"Prorroga por 01 (um) ano os descontos previstos no art. 40 da Lei 1.059, de 23 de novembro de 2015."