Superlegis

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Última atualização geral: 08/02/2026 00:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/05/2016
Moção de Pesar 139/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do jovem André Vicente Moraes Tosta, que faleceu na madrugada do último domingo, dia 08, em decorrência de um acidente.


Aprovado
Não possui
18/05/2016
Moção de Pesar 140/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família da Senhora Antônia Andréia de Oliveira, pelo seu passamento, ocorrido em 08 de maio de 2016.

Deus em sua infinita...


Aprovado
Não possui
18/05/2016
Indicação 703/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a execução de benfeitorias no Aeroporto Municipal Júlio Alves Martins, tais como: a substituiç&atil...


Aprovado
Não possui
18/05/2016
Indicação 702/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando cascalhamento nas ruas de terra do Bairro Planalto.

Justificativa:

Considerando que “o asfalto” &...


Aprovado
Não possui
18/05/2016
Indicação 701/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Assistência Social, Jeane Gleice Camargo Barros, solicitando a criação em Chapadão do Sul de uma Casa de Repouso para atendimento de idosos.

Justificativa da Indicação:...


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Lei Ordinária 1096/2016 - Poder Executivo

"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiolôgica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya".


Aprovado
Não possui
16/05/2016
Lei Ordinária 1097/2016 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a qualificação de organizações sociais pela Administração Pública Municipal e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
11/05/2016
Lei Ordinária 1093/2016 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui
11/05/2016
Lei Ordinária 1094/2016 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui
11/05/2016
Lei Ordinária 1095/2016 - Poder Executivo

"Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências."


Aprovado
Não possui
06/05/2016
Indicação 700/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Presidente da Câmara Municipal de Planalto – PR, Sr. Osmar Lucietto, no sentido de que façam uma homenagem póstuma ao Ex- Vereador desta Municipalidade, Senhor Adelar Alcides Parzianello, o qual ocupou uma cadeira nesta Casa Legislativa por cinco mandatos consecutivos, de 1968 a 1988, onde também...


Aprovado
Não possui
06/05/2016
Requerimento 372/2016 - Guerino Perius

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis o cronograma de execução da obra de pavimentaç...


Aprovado
Não possui
06/05/2016
Requerimento 373/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Existe algum ponto de encontro para os munícipes que...


Aprovado
Não possui
05/05/2016
Moção de Pesar 138/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, a família do Senhor Adelar Alcides Parzianello, que faleceu, aos 70 anos, no dia 03 de maio de 2016.

Ádelar Parzianello, fo...


Aprovado
Não possui
05/05/2016
Indicação 699/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que a Casa de Acolhimento, a ser inaugurada brevemente em nossa Municipalidade, por merecimento venha a ter o honroso nome de uma cidadã chamada Dalila Goelzer Shultz.

Justificativa:

A Senhora Dalila foi a primeira...


Aprovado
Não possui
05/05/2016
Indicação 698/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de Caminhão Pipa, para molhar as ruas não asfaltadas dos bairros.
,
Justificativa:

O períod...


Aprovado
Não possui
04/05/2016
Lei Ordinária 1091/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
04/05/2016
Lei Ordinária 1092/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
04/05/2016
Lei Complementar 86/2016 - Poder Executivo

"Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
29/04/2016
Indicação 697/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, José Humberto Freitas, solicitando que se faça a limpeza no canal da Avenida Curitiba chegando até a Avenida Rio de Janeiro.

Justificativa:

Considerando que esta &ea...


Aprovado
Não possui

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