Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 08/02/2026 00:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
14/04/2016
Indicação 688/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras José Humberto de Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas , solicitando a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nos Viadutos Vitório Tontini e Elio V.Rosin.


Aprovado
Não possui
13/04/2016
Lei Ordinária 1086/2016 - Poder Executivo

"Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Chapadão do Sul, a partir de 10 de janeiro de 2017, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/04/2016
Lei Ordinária 1087/2016 - Poder Executivo

"Fixa o subsidio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
13/04/2016
Indicação 687/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a regulamentação de benefício para os Servidores Públicos Municipais que participam do Programa de capacitação...


Aprovado
Não possui
12/04/2016
Lei Complementar 85/2016 - Poder Executivo

"Cria a função de Coordenador Escolar, altera e cria no Anexo I da Lei Complementar 015/2002 a Tabela III e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
12/04/2016
Lei Ordinária 1083/2016 - Poder Executivo

"TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO AMBIENTE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui
12/04/2016
Lei Ordinária 1084/2016 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito Adicional Suplementar, para o Município de Chapadão do Sul, para os fins que especifica, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Indicação 686/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a reposição do poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Seis, esquina com...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Indicação 686/2016 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a reposição do poste de iluminação pública do canteiro central da Avenida Seis, esquina com a Rua Vinte e Trê...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Moção de Pesar 135/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do jovem Alisson Fernandes, pelo seu passamento ocorrido em 04 de abril de 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Requerimento 368/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, para que informe esta Casa de Leis o que segue:
1 - A forma de arrecadação da Taxa de Embarque em nossa municipalidade;
2 - Quais são as Empresas que cobram a mencionada Taxa dos usuários;
3 - O valo...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Indicação 685/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Rua Lapa, bem como, de outras vias do Bairro Sibipiruna, as quais a ilu...


Aprovado
Não possui
08/04/2016
Indicação 685/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias na Iluminação Pública da Rua Lapa, bem como, de outras vias do Bairro Sibipiruna, as quais a iluminação...


Aprovado
Não possui
07/04/2016
Requerimento 367/2016 - Vereadores

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Sra. Nilzete Pereira e Secretária Municipal de Administração Sra. Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando informações acerca do andamento do procedimento administrativo para construç&a...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 364/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo o nome de todos os funcionários em tratamento de saúde, de tod...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 365/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, lista contendo a quantidade, bem como, o nome de todos os cargos comissionados e o percentu...


Aprovado
Não possui
31/03/2016
Requerimento 366/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia das notas de pagamentos efetuados à Editora Positivo Ltda, do per&iacut...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Requerimento 362/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, refere...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato cont&i...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Moção de Aplausos 132/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Raul Martin Palomares e a toda equipe do Projeto Música e Arte, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo,...


Aprovado
Não possui

Mostrando 4521 a 4540 de 7641 resultados.