Superlegis

Documentos:
8194
Projetos de Lei:
1119
Sessões:
265
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 02/03/2026 19:17
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
28/03/2016
Requerimento 362/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Salvador Divino de Araújo, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, Prestação de Contas do Conselho Municipal de Segurança, refere...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Requerimento 363/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosimary Barros, para que informe esta Casa de Leis sobre a ausência de medicamentos e materiais de consumo para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Ato cont&i...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Moção de Aplausos 132/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Professor Raul Martin Palomares e a toda equipe do Projeto Música e Arte, pela brilhante encenação da Paixão de Cristo,...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Moção de Aplausos 133/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Secretário Municipal de Esportes, Emerson Willian de Freitas Nunes, e aos professores, Rodrigo Alves Batista, Alex de Oliveira, Milton Carlo...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Moção de Aplausos 134/2016 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao Presidente da SERC, Sr. João Félix Botesele, aos Professores responsáveis Laureano Borges, aos Monitores, Gabriel Ferreira de...


Aprovado
Não possui
28/03/2016
Indicação 684/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que os chafarizes, tanto o da Praça 23 de Outubro, quanto o da Praça da Avenida Goiás, sejam substitu&iacu...


Aprovado
Não possui
23/03/2016
Lei Ordinária 1081/2016 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
23/03/2016
Lei Ordinária 1082/2016 - Poder Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Moção de Pesar 131/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do SenhorIldo Stumpf,pelo seu passamento ocorrido em 14 de marçode 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas saudade...


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Moção de Pesar 131/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor lido Stumpf, pelo seu passamento ocorrido em 14 de março de 2016.

A sua partida, certamente deixa profundas saud...


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Indicação 683/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial, são elas: instalaç...


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Indicação 682/2016 - Ademar Donizete- PRAINHA

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça 23 de Outubro, são elas: a reforma dos banheiros, que estão em situa&cce...


Aprovado
Não possui
18/03/2016
Requerimento 361/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a essa Casa de Leis, cópia das notas de pagamento dos médicos contratados, dos últimos quatro meses.

JUST...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 357/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 225/2015, Inexigibilidade 001/2015 e Contrato n. 005/2015, cu...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 358/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa,ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 028/2016, Pregão Presencial n° 020/...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 359/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo n° 021/2016, Pregão Presencial n° 017...


Aprovado
Não possui
17/03/2016
Requerimento 360/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Esporte, Emerson Willian de Freitas Nunes, solicitando esclarecimentos acerca do Processo: 51/400115/2015, objeto: cancelamento do saldo em virtude de não utilização, Valor R$ 24.894,...


Aprovado
Não possui
12/03/2016
Lei Ordinária 1085/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADAO DO SUL e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Moção de Pesar 130/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

O Vereador Dr. Quaranta, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Maria Izabel Marinho Bottezel, falecida aos 84 anos de idade, no dia 02 de março do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Indicação 681/2016 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente Freitas, solicitando a pintura das faixas de pedestres que circundam as Escolas Públic...


Aprovado
Não possui

Mostrando 4541 a 4560 de 7644 resultados.