Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 23:09
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2016
Requerimento 355/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um levantamento da distorção idade-série, do alunos da Rede Municipal...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Requerimento 356/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando informações sobre a aquisição da área destinada a ampliação do Campus da UFMS -Chapadão do Sul. Conforme ofício n. 002/16 - NSP, protocolado na Prefeitura Municipal, no d...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Indicação 680/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja oferecido transporte escolar gratuito, para 23 alunos, moradores de comunidades rurais, sendo estes, residentes, da IAC...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Indicação 677/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Ch...


Aprovado
Não possui
11/03/2016
Indicação 678/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de parquímetros nas vias centrais de nossa cidade.

Justificativa:

...


Aprovado
Não possui
10/03/2016
Lei Ordinária 1080/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
07/03/2016
Requerimento 349/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas...


Aprovado
Não possui
07/03/2016
Requerimento 350/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer: 
Motivo pelo q...


Aprovado
Não possui
07/03/2016
Requerimento 351/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega ser&a...


Aprovado
Não possui
07/03/2016
Requerimento 352/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica. ...


Aprovado
Não possui
07/03/2016
Requerimento 353/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 673/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.

Justifi...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 672/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial de nosso Municí...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 676/2016 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao representante da REPRAM, Empresa responsável por nossa limpeza urbana, Sr. Alexandre Luiz Braga de Souza, solicitando que os funcionários terceirizados que fazem a poda dos canteiros municipais, instalem uma tela de proteção, uma vez que os comerciantes e moradores apontam que durante a poda, ped...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Requerimento 349/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as En...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Requerimento 350/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação E...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Requerimento 351/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Requerimento 352/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Sha...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Requerimento 353/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transport...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 670/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a instalação de câmeras de segurança, nas dependências do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.
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Aprovado
Não possui

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