Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 22:40
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/03/2016 Indicação 677/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Ch...
Aprovado
Não possui
11/03/2016 Indicação 678/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de parquímetros nas vias centrais de nossa cidade.

Justificativa:

...
Aprovado
Não possui
10/03/2016 Lei Ordinária 1080/2016 - Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CHAPADAO, e dá outras providências".
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as Entidades abaixo subscritas, subvencionadas...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Ebenézer: 
Motivo pelo q...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) cuja entrega ser&a...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Shaver para cirurgia ortopédica. ...
Aprovado
Não possui
07/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transporte dos alunos para as Faculdades FACHASUL e...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 673/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.

Justifi...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 672/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial de nosso Municí...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 676/2016 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao representante da REPRAM, Empresa responsável por nossa limpeza urbana, Sr. Alexandre Luiz Braga de Souza, solicitando que os funcionários terceirizados que fazem a poda dos canteiros municipais, instalem uma tela de proteção, uma vez que os comerciantes e moradores apontam que durante a poda, ped...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 349/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia dos comprovantes bancários dos repasses financeiros as En...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 350/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando o seguinte esclarecimento quanto ao convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação E...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 351/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um cronograma de onde será usado o estabilizante químico sólido para tratamento da base de pavimentação asfáltica, no valor de R$ 93.000,00 (noventa...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 352/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando algumas informações acerca da Emenda Parlamentar destinada ao nosso Município, através do Deputado Estadual Paulo Corrêa, cujo fim específico é a aquisição de uma Mesa Sha...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Requerimento 353/2016 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto de Freitas, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cronograma contendo as datas que os ônibus para transport...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 670/2016 - Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração, Karolyne Aparecida Lima Maluf, solicitando a instalação de câmeras de segurança, nas dependências do Terminal Rodoviário de Chapadão do Sul.
<...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 675/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município para reforma e ampliação do prédio do Batalhão de Polícia Militar.

Justificativa:

Considerando que as dependências do...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 674/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município, a fim de contemplar o Corpo de Bombeiros com uma piscina semiolímpica. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A...
Aprovado
Não possui
04/03/2016 Indicação 673/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.<...
Aprovado
Não possui

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