Superlegis

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Última atualização geral: 05/02/2026 10:01
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2025
Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um projeto que conceda incentivos aos atletas locais, por meio de bolsas em academias, clubes e estabelecimentos esportivos do município.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que promova junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a criação ou adoção de uma política de homenagem e congratulações aos servidores públicos pelo tempo de serviços prestados ao município, especialmente no ano de início de sua aposentadoria. A sugestão é que seja instituída uma data específica no calendário municipal para essa celebração, podendo ser o dia 20 de setembro, data em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Munici...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Moção de Congratulação 3/2025 - Inez do Banco

A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos             Policiais Militares: 2º Sgt PM Gilvani Márcio Dário (Comandante de EQP); 3º Sgt PM Joseildo Macário Barbosa (Motorista); Sd PM Guilherme Araújo Santos Lima (Patrulheiro). Pela brilhante e eficiente atuação no cumprimento de seu dever durante a ocorrência registrada no município de Aporé-GO, conforme relatado no histórico do boletim de ocorrência. Na ocasião, os policiais de...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 24/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Rua Sete seja transformada em mão única, especialmente nas quadras que envolvem a Escola Atenas, a UBS (unidade básica de saúde) e a Assistência Social.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários na Arena Esportiva do Bairro Esplanada.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida das Garças, no trecho que dá acesso à Rua Uirapuru, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de vistoria técnica em edificações públicas municipais, a fim de verificar as condições de uso e estabilidade das estruturas, como a cobertura da rodoviária, ginásio de esportes e quadras poliesportivas em escolas.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a finalização da execução do sistema de hidrantes da Prefeitura Municipal, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros quanto à instalação de um ponto extra. Além disso, solicita-se a verificação da eficiência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) por meio de medição técnica.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.    


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 30/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação urgente de mais lixeiras em locais públicos de alto uso comum, tais como praças, avenidas e locais com grande fluxo de pessoas. Além disso, solicita-se a realização de um estudo para concessão de incentivos a empresas privadas, permitindo que estas instalem lixeiras em espaços públicos, utilizando-as também como forma de marketing, por meio de concessão autorizada pelo município.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Requerimento 3/2025 - Mika

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1.    Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2.    Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um aplicativo para facilitar a comunicação entre a prefeitura e a população, possibilitando o registro e acompanhamento de demandas da comunidade.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 1/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a atenção e ação do governo municipal em relação à construção de moradias populares em nossa cidade.    


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando para que seja analisada a viabilidade da criação de uma Creche para Idosos Municipal, como um marco no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 3/2025 - Inez do Banco

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que seja analisada a viabilidade de disponibilizar novo mobiliário para as Secretarias do Município, em virtude das condições inadequadas dos móveis atualmente utilizados.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 4/2025 - Marcelo Costa

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade da criação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco, com o objetivo de promover a prática esportiva e fortalecer a cultura de lazer em nossa comunidade.    


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 5/2025 - Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de incluir o sistema bilíngue na grade curricular da Escola Municipal SEMEAR, aproveitando o fato de a instituição contar com o sistema de ensino em período integral.  


Aprovado
Não possui
29/01/2025
Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Guard Rails em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, com o objetivo de aumentar a segurança na via e prevenir acidentes.  


Aprovado
Não possui

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