Superlegis

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Última atualização geral: 03/04/2026 18:13
Último documento: 04/01/2026 07:29
Último projeto de lei: 27/03/2026 07:04
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
06/02/2025
Indicação 43/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um pátio municipal destinado ao estacionamento de caminhões, tratores, máquinas agrícolas e outros veículos pesados, em cumprimento à Lei nº 720/2009.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 44/2025 - Alline Krug Tontini

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente solicitando a instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 45/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um ESF (Estratégia de Saúde da Família) no Assentamento Aroeira.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 46/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um Centro Especializado para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 47/2025 - Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de um conjunto habitacional destinado aos policiais do município de Chapadão do Sul.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 48/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de um Torneio Anual de Sinuca no município, promovido pela Secretaria de Cultura e Esportes, com premiação e estrutura adequada para os participantes.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 49/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Senhor Marco Antônio Colete, responsável pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), unidade de Chapadão do Sul, solicitando que sejam tomadas providências no sentido de agilizar o processo de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas pelos produtores rurais do município.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 51/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação e promoção de um Concurso Municipal Educacional, abrangendo as seguintes áreas: Redação, Matemática, Línguas Estrangeiras, Conhecimento Financeiro, Conhecimento Tecnológico, Cidadania, Patriotismo, Saúde e Desenvolvimento Sustentável. Além disso, propõe-se a concessão de premiações aos alunos vencedores, a fim de estimular a participação e o engajamento. Os prêmios podem incluir certificações, medalhas e ...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 52/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para o hospital municipal. Considerando que atualmente, o sistema existente apresenta dificuldades e demora na obtenção das informações do "traçado", o que compromete a agilidade e a precisão no diagnóstico de pacientes com problemas cardíacos.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 53/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um projeto que conceda incentivos aos atletas locais, por meio de bolsas em academias, clubes e estabelecimentos esportivos do município.  


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Indicação 54/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando que promova junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos a criação ou adoção de uma política de homenagem e congratulações aos servidores públicos pelo tempo de serviços prestados ao município, especialmente no ano de início de sua aposentadoria. A sugestão é que seja instituída uma data específica no calendário municipal para essa celebração, podendo ser o dia 20 de setembro, data em que é comemorado o “Dia do Funcionário Público Munici...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Requerimento 5/2025 - Vanderson Cardoso

Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, requerendo informações sobre as ações do Poder Executivo em relação à implantação do Novo Polo Empresarial, considerando que esse projeto foi uma promessa de campanha do chefe do Executivo, firmada junto a empresários locais. Especificamente, busca-se esclarecimentos sobre o andamento das tratativas, investimentos previstos, infraestrutura planejada e prazos para a efetiva implementação do Polo Empresarial, uma vez que essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento econômico e ...


Aprovado
Não possui
06/02/2025
Moção de Congratulação 3/2025 - Inez do Banco

A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos             Policiais Militares: 2º Sgt PM Gilvani Márcio Dário (Comandante de EQP); 3º Sgt PM Joseildo Macário Barbosa (Motorista); Sd PM Guilherme Araújo Santos Lima (Patrulheiro). Pela brilhante e eficiente atuação no cumprimento de seu dever durante a ocorrência registrada no município de Aporé-GO, conforme relatado no histórico do boletim de ocorrência. Na ocasião, os policiais de...


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 24/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Rua Sete seja transformada em mão única, especialmente nas quadras que envolvem a Escola Atenas, a UBS (unidade básica de saúde) e a Assistência Social.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique

INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários na Arena Esportiva do Bairro Esplanada.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida das Garças, no trecho que dá acesso à Rua Uirapuru, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de vistoria técnica em edificações públicas municipais, a fim de verificar as condições de uso e estabilidade das estruturas, como a cobertura da rodoviária, ginásio de esportes e quadras poliesportivas em escolas.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a finalização da execução do sistema de hidrantes da Prefeitura Municipal, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros quanto à instalação de um ponto extra. Além disso, solicita-se a verificação da eficiência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) por meio de medição técnica.  


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.    


Aprovado
Não possui
31/01/2025
Indicação 30/2025 - Junior Teixeira

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação urgente de mais lixeiras em locais públicos de alto uso comum, tais como praças, avenidas e locais com grande fluxo de pessoas. Além disso, solicita-se a realização de um estudo para concessão de incentivos a empresas privadas, permitindo que estas instalem lixeiras em espaços públicos, utilizando-as também como forma de marketing, por meio de concessão autorizada pelo município.  


Aprovado
Não possui

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