Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
06/02/2025	Moção de Congratulação 3/2025 - Inez do Banco A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares: 2º Sgt PM Gilvani Márcio Dário (Comandante de EQP); 3º Sgt PM Joseildo Macário Barbosa (Motorista); Sd PM Guilherme Araújo Santos Lima (Patrulheiro). Pela brilhante e eficiente atuação no cumprimento de seu dever durante a ocorrência registrada no município de Aporé-GO, conforme relatado no histórico do boletim de ocorrência. Na ocasião, os policiais de...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 24/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Rua Sete seja transformada em mão única, especialmente nas quadras que envolvem a Escola Atenas, a UBS (unidade básica de saúde) e a Assistência Social.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários na Arena Esportiva do Bairro Esplanada.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida das Garças, no trecho que dá acesso à Rua Uirapuru, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de vistoria técnica em edificações públicas municipais, a fim de verificar as condições de uso e estabilidade das estruturas, como a cobertura da rodoviária, ginásio de esportes e quadras poliesportivas em escolas.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a finalização da execução do sistema de hidrantes da Prefeitura Municipal, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros quanto à instalação de um ponto extra. Além disso, solicita-se a verificação da eficiência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) por meio de medição técnica.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 30/2025 - Junior Teixeira INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação urgente de mais lixeiras em locais públicos de alto uso comum, tais como praças, avenidas e locais com grande fluxo de pessoas. Além disso, solicita-se a realização de um estudo para concessão de incentivos a empresas privadas, permitindo que estas instalem lixeiras em espaços públicos, utilizando-as também como forma de marketing, por meio de concessão autorizada pelo município.	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Requerimento 3/2025 - Mika Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...	Aprovado	Não possui
31/01/2025	Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um aplicativo para facilitar a comunicação entre a prefeitura e a população, possibilitando o registro e acompanhamento de demandas da comunidade.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 1/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a atenção e ação do governo municipal em relação à construção de moradias populares em nossa cidade.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando para que seja analisada a viabilidade da criação de uma Creche para Idosos Municipal, como um marco no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Chapadão do Sul.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 3/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que seja analisada a viabilidade de disponibilizar novo mobiliário para as Secretarias do Município, em virtude das condições inadequadas dos móveis atualmente utilizados.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 4/2025 - Marcelo Costa INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade da criação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco, com o objetivo de promover a prática esportiva e fortalecer a cultura de lazer em nossa comunidade.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 5/2025 - Raul INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de incluir o sistema bilíngue na grade curricular da Escola Municipal SEMEAR, aproveitando o fato de a instituição contar com o sistema de ensino em período integral.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Guard Rails em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, com o objetivo de aumentar a segurança na via e prevenir acidentes.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 7/2025 - Inez do Banco INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de pontos de energia e tomadas adequadas para o local onde ocorrem os shows na Feira do Produtor.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação urgente de lixeiras no complexo esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.	Aprovado	Não possui
29/01/2025	Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), conforme previsto na Emenda Impositiva 04, do ano de 2024, com execução programada para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).	Aprovado	Não possui

06/02/2025

Moção de Congratulação 3/2025 - Inez do Banco
A Vereadora Inêz do Banco, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Policiais Militares: 2º Sgt PM Gilvani Márcio Dário (Comandante de EQP); 3º Sgt PM Joseildo Macário Barbosa (Motorista); Sd PM Guilherme Araújo Santos Lima (Patrulheiro). Pela brilhante e eficiente atuação no cumprimento de seu dever durante a ocorrência registrada no município de Aporé-GO, conforme relatado no histórico do boletim de ocorrência. Na ocasião, os policiais de...

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31/01/2025

Indicação 24/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que a Rua Sete seja transformada em mão única, especialmente nas quadras que envolvem a Escola Atenas, a UBS (unidade básica de saúde) e a Assistência Social.

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 25/2025 - Leonardo Henrique
INDICA-SE, com observância nas disposições regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de banheiros e vestiários na Arena Esportiva do Bairro Esplanada.

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 26/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de um retorno na Avenida das Garças, no trecho que dá acesso à Rua Uirapuru, atendendo à solicitação dos moradores da localidade.

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31/01/2025

Indicação 27/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de vistoria técnica em edificações públicas municipais, a fim de verificar as condições de uso e estabilidade das estruturas, como a cobertura da rodoviária, ginásio de esportes e quadras poliesportivas em escolas.

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 28/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a finalização da execução do sistema de hidrantes da Prefeitura Municipal, atendendo à exigência do Corpo de Bombeiros quanto à instalação de um ponto extra. Além disso, solicita-se a verificação da eficiência do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) por meio de medição técnica.

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 29/2025 - Ricardo Bannak
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando a efetiva elaboração do Plano Diretor de Chapadão do Sul – MS e informações sobre o andamento do processo, considerando os crescentes e urgentes problemas urbanos do município.

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 30/2025 - Junior Teixeira
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação urgente de mais lixeiras em locais públicos de alto uso comum, tais como praças, avenidas e locais com grande fluxo de pessoas. Além disso, solicita-se a realização de um estudo para concessão de incentivos a empresas privadas, permitindo que estas instalem lixeiras em espaços públicos, utilizando-as também como forma de marketing, por meio de concessão autorizada pelo município.

Aprovado

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31/01/2025

Requerimento 3/2025 - Mika
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, bem como a todas as Secretarias Municipais, solicitando informações atualizadas acerca da execução das emendas impositivas do exercício de 2024. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: 1. Emendas Impositivas Cumpridas: Relação das emendas que foram integralmente executadas, informando os valores aplicados, as ações realizadas e os beneficiários contemplados. 2. Emendas em Fase de Licitação/Contratação: Listagem das emendas que se encontram em andamento,...

Aprovado

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31/01/2025

Requerimento 4/2025 - Junior Teixeira
Requeiro, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, e as Secretarias Municipais competentes, solicitando informações atualizadas acerca da situação financeira do município. Especificamente, solicita-se o detalhamento sobre: Saldo em Caixa: Total de recursos disponíveis em todas as contas ordenadoras de despesas da Prefeitura Municipal, discriminando as fontes e a destinação dos valores. Valores Empenhados: Relação dos valores empenhados até a presente data, informando as despesas vinculadas e os respectivos credores. Recursos Pre...

Aprovado

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31/01/2025

Indicação 31/2025 - Marcel D'Angelis
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, sugerindo a criação de um aplicativo para facilitar a comunicação entre a prefeitura e a população, possibilitando o registro e acompanhamento de demandas da comunidade.

Aprovado

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29/01/2025

Indicação 1/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a atenção e ação do governo municipal em relação à construção de moradias populares em nossa cidade.

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29/01/2025

Indicação 2/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando para que seja analisada a viabilidade da criação de uma Creche para Idosos Municipal, como um marco no fortalecimento das políticas públicas de assistência social em Chapadão do Sul.

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29/01/2025

Indicação 3/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando para que seja analisada a viabilidade de disponibilizar novo mobiliário para as Secretarias do Município, em virtude das condições inadequadas dos móveis atualmente utilizados.

Aprovado

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29/01/2025

Indicação 4/2025 - Marcelo Costa
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade da criação de um Circuito Municipal de Sinuca de Boteco, com o objetivo de promover a prática esportiva e fortalecer a cultura de lazer em nossa comunidade.

Aprovado

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29/01/2025

Indicação 5/2025 - Raul
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, para que seja analisada a viabilidade de incluir o sistema bilíngue na grade curricular da Escola Municipal SEMEAR, aproveitando o fato de a instituição contar com o sistema de ensino em período integral.

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29/01/2025

Indicação 6/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de Guard Rails em toda a extensão da Avenida Trinta e Três, com o objetivo de aumentar a segurança na via e prevenir acidentes.

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29/01/2025

Indicação 7/2025 - Inez do Banco
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de pontos de energia e tomadas adequadas para o local onde ocorrem os shows na Feira do Produtor.

Aprovado

Não possui

29/01/2025

Indicação 8/2025 - Alline Krug Tontini
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação urgente de lixeiras no complexo esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.

Aprovado

Não possui

29/01/2025

Indicação 9/2025 - Vanderson Cardoso
INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a adoção das providências necessárias para a execução da obra de construção do Centro de Atenção Farmacêutica (CAF), conforme previsto na Emenda Impositiva 04, do ano de 2024, com execução programada para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

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