Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 23:09
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
04/03/2016
Indicação 675/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município para reforma e ampliação do prédio do Batalhão de Polícia Militar.

Justificativa:

Considerando que as dependências do...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 674/2016 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual, José Roberto Teixeira, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar ao nosso Município, a fim de contemplar o Corpo de Bombeiros com uma piscina semiolímpica. Assunto da Indicação:

Justificativa da Indicação:

A...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 673/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura Municipal continue a disponibilizar ônibus, para o transporte escolar dos moradores do Bairro Esplanada.<...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 672/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial...


Aprovado
Não possui
04/03/2016
Indicação 671/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho Autoclave, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul.  

Justificativa:

Com o crescimento populac...


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1076/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1078/2016 - Poder Executivo

"Altera o parágrafo 31 do artigo 51, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1071/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1072/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1073/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
01/03/2016
Lei Ordinária 1074/2016 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências".


Aprovado
Não possui
29/02/2016
Requerimento 346/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer...


Aprovado
Não possui
29/02/2016
Requerimento 347/2016 - Tânia Francini

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12...


Aprovado
Não possui
29/02/2016
Requerimento 348/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: 

- Data da conclusão da obra; 
- Doc...


Aprovado
Não possui
29/02/2016
Indicação 668/2016 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bair...


Aprovado
Não possui
26/02/2016
Indicação 669/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado “PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA”, conforme documento em anexo.

J...


Aprovado
Não possui
25/02/2016
Requerimento 346/2016 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am...


Aprovado
Não possui
25/02/2016
Requerimento 347/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das...


Aprovado
Não possui
25/02/2016
Requerimento 348/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto:
- Data da conclusão...


Aprovado
Não possui
25/02/2016
Indicação 667/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS – Campus Chapadão do Sul.<...


Aprovado
Não possui

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