Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
14/01/2026 22:41
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2016 |
Indicação
672/2016
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento no decorrer da Avenida Ângelo Antônio Gasparetto, no Polo Empresarial... |
Aprovado |
Não possui
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| 04/03/2016 |
Indicação
671/2016
-
Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho Autoclave, para o Hospital Municipal de Chapadão do Sul. Justificativa: Com o crescimento populac... |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1076/2016
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção Social a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1078/2016
-
Poder Executivo
"Altera o parágrafo 31 do artigo 51, da Lei n° 1.059, de 23 de novembro de 2015 e dá outras providencias". |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1071/2016
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1072/2016
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1073/2016
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 01/03/2016 |
Lei Ordinária
1074/2016
-
Poder Executivo
"Concede Subvenção Social ao LAR DO IDOSO PAULO DE TARSO, e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 29/02/2016 |
Requerimento
346/2016
-
Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de ambulância. Detalhando se existe difer... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/02/2016 |
Requerimento
347/2016
-
Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das despesas com pessoal dos últimos 12... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/02/2016 |
Requerimento
348/2016
-
não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão da obra; - Doc... |
Aprovado |
Não possui
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| 29/02/2016 |
Indicação
668/2016
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de alambrado (cerca) ao redor do Centro Poliesportivo em construção, localizado no Bair... |
Aprovado |
Não possui
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| 26/02/2016 |
Indicação
669/2016
-
não informado
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja implantado em nosso município um projeto de manejo e controle das populações de cães e gatos de Chapadão do Sul, denominado PROJETO CÃO NOSSO DE CADA DIA, conforme documento em anexo. J... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/02/2016 |
Requerimento
346/2016
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os valores das diárias pagas aos servidores públicos, ocupantes da função de motoristas de am... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/02/2016 |
Requerimento
347/2016
-
Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, boletins financeiros do período de Junho de 2015 à Fevereiro de 2016, e o anexo das... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/02/2016 |
Requerimento
348/2016
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Infraestrutura e Projetos, Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando as seguintes informações e documentações acerca do ESF do Bairro Planalto: - Data da conclusão... |
Aprovado |
Não possui
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| 25/02/2016 |
Indicação
667/2016
-
não informado
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a disponibilização de ônibus para transportar os acadêmicos e servidores até a UFMS Campus Chapadão do Sul.<... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/02/2016 |
Requerimento
339/2016
-
Sonia Maran
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/02/2016 |
Requerimento
340/2016
-
Elton Silva
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d... |
Aprovado |
Não possui
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| 22/02/2016 |
Requerimento
341/2016
-
Tânia Francini
ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016. Justificati... |
Aprovado |
Não possui
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