Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 21:56
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/02/2016
Requerimento 339/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nŗ 2172/2015 CARTA CONVITE Nŗ 001/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa espec...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 340/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valores gastos com a manutenção d...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 341/2016 - Tânia Francini

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2015 e 2016. 

Justificati...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 342/2016 - Tânia Francini

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropriação está no Projeto de Read...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na área da saúde, especialmente...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 344/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos “restos a pagar” na contabilidade da Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul e com...


Aprovado
Não possui
22/02/2016
Requerimento 345/2016 - não informado

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente momento. 

JUSTIFICATIVA&...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 341/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do contrato com a Operadora OI, referente ao servidor sob o DDD 11 cujo, valor mensal está na media entre R$1.600,00 e R$ 1.800,00 e copias das faturas pagas no ano de 2...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 342/2016 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, processo de negociação com os proprietários de imóveis da Rua Vinte e Três que se localizam ente as Avenidas Dois e Quatro, uma vez que tal desapropria&cce...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 343/2016 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeremos à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo, Nilzete Pereira Martins, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis se o Executivo Municipal já regularizou, ou a data em que regularizará as pendências: na &a...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 344/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis os motivos dos "restos a pagar" na contabilidade da Prefeitura M...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Requerimento 345/2016 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia para a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o valor da dívida pública municipal até o presente mo...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Moção de Aplausos 129/2016 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funçõe...


Aprovado
Não possui
19/02/2016
Indicação 666/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Lei um Projeto de Lei alterando a Lei n° 942/2013, acerca do ponto de “Notificação - 4” do Anexo I – Dos Fiscais de Obras para a pontuação “Notificação - 10”, equiparando...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 662/2016 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 661/2016 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas solicitando a construção de estacionamento, no canteiro central da Av...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Requerimento 339/2016 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, toda documentação, incluindo ata de homologação e o contrato, pertinente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2172/2015 CARTA CONVITE N° 001/2015, cujo objeto &ea...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Requerimento 340/2016 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, um relatório com informações contendo os valores arrecadados com iluminação pública no município e também relatório com os valor...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 665/2016 - não informado

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja instalada Iluminação Pública na quadra de Vôlei de areia, localizada ao lado do Centro Poli...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 660/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia. Reforçando I...


Aprovado
Não possui

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