Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 21:55
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
18/02/2016
Indicação 659/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN, Sr. Gerson Claro Dino, solicitando a retirada de motocicletas apreendidas, que lotam o Pátio do 17º CIRETRAN, em nosso Município.

Justificativa:

Considerando, as constantes apreensõ...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 664/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando a aquisição de um aparelho de Raio-X para atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde do Hospital Municipal de Chapadão do Sul...


Aprovado
Não possui
18/02/2016
Indicação 663/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, a Secretária de Saúde Rosimary Barros, com cópia ao Diretor do Hospital Municipal, Jovelino Luiz de Lima Filho, solicitando que seja trocado de lugar o bebedouro da recepção do Hospital Municipal, uma vez que o mesmo está alocado muito próximo aos banheiros.

Justi...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 657/2016 - Elton Silva

ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Considerando...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 656/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade.

Justificativa:

Justifica...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 655/2016 - Elton Silva

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal.

Justificativa:

Considerando que, a Rodovi&aacu...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano. 


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016. 


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano.

...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016.

Lam...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 658/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município. Justificativa: Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unidade escolar, que me informou que no dia 14 de abril de dois mil e quinze, depois de...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 654/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama. Justificativa: Criado em 2001 o Grupo Onça Pintada é uma Organização Não Governamental (ON...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 653/2016 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL – Faculdade de Chapadão do Sul. Justificativa: A presente proposição tem por objeti...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 657/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Justificativa: Considerando que, esse trecho necessita com urgência de reade...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 656/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que nesses pontos existem vários post...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 655/2016 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Justificativa: Considerando que, a Rodoviária foi prejudicada após ventos fortes em meados do ano passado, quando pa...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 658/2016 - Sonia Maran

ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município.

Justificativa:

Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unid...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 654/2016 - Sonia Maran

ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama.

Justificativa:

Criado...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 653/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL – Faculdade de Chapadão do Sul.
...


Aprovado
Não possui
21/01/2016
Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui

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