Superlegis
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Última atualização geral: 14/01/2026 21:16
Último documento: 12/10/2025 04:53
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/02/2016 Indicação 657/2016 - Elton Silva
ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Considerando...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 656/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade.

Justificativa:

Justifica...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 655/2016 - Elton Silva
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal.

Justificativa:

Considerando que, a Rodovi&aacu...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano. 
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016. 

Aprovado
Não possui
12/02/2016 Moção de Pesar 127/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Egmar Cecatto, em decorrência de seu falecimento, ocorrido em 31 de janeiro do corrente ano.

...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Moção de Pesar 128/2016 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da menina Lívia Vitória Silva Souza, pelo seu passamento ocorrido em 29 de janeiro de 2016.

Lam...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 658/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município. Justificativa: Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unidade escolar, que me informou que no dia 14 de abril de dois mil e quinze, depois de...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 654/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama. Justificativa: Criado em 2001 o Grupo Onça Pintada é uma Organização Não Governamental (ON...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 653/2016 - Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL – Faculdade de Chapadão do Sul. Justificativa: A presente proposição tem por objeti...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 657/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Sr. Ednei Marcelo Miglioli, Secretário de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e Diretor – Presidente da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos – AGESUL, solicitando o recapeamento ou um novo asfalto na MS 306, no perímetro urbano de Chapadão do Sul. Justificativa: Considerando que, esse trecho necessita com urgência de reade...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 656/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando melhorias da Iluminação Pública nas Ruas Lapa e Marialva em nossa cidade. Justificativa: Justifica-se a presente indicação, tendo em vista que nesses pontos existem vários post...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 655/2016 - Elton Silva
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando reforma geral e limpeza no prédio da Rodoviária Municipal. Justificativa: Considerando que, a Rodoviária foi prejudicada após ventos fortes em meados do ano passado, quando pa...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 658/2016 - Sonia Maran
ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando a instalação de ponto de internet na Secretaria da Escola Estadual Augusto Krug Netto, em nosso Município.

Justificativa:

Esta proposição visa atender reivindicação da Direção Colegiada da mencionada unid...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 654/2016 - Sonia Maran
ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama.

Justificativa:

Criado...
Aprovado
Não possui
12/02/2016 Indicação 653/2016 - Sonia Maran
ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL – Faculdade de Chapadão do Sul.
...
Aprovado
Não possui
21/01/2016 Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Não possui
19/01/2016 Moção de Boas vindas 129/2016 - não informado
O VereadorAlirioBacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funções de Párocos...
Aprovado
Não possui
21/12/2015 Lei Ordinária 1068/2015 - Poder Executivo
“ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
Não possui
16/12/2015 Lei Ordinária 1065/2015 - Poder Executivo
Desafeta Área de Domínio do Município -Área Institucional - e dá outras providências'.
Aprovado
Não possui

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