Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 16:24
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/02/2016
Indicação 654/2016 - Sonia Maran

ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando o encaminhamento do ônibus da ONG Onça Pintada para este Município, para o primeiro semestre de 2016, a fim de proporcionar aos nossos munícipes exames gratuitos para a prevenção do câncer de mama.

Justificativa:

Criado...


Aprovado
Não possui
12/02/2016
Indicação 653/2016 - Sonia Maran

ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que a Prefeitura continue disponibilizando ônibus para transportar os acadêmicos da FACHASUL – Faculdade de Chapadão do Sul.
...


Aprovado
Não possui
21/01/2016
Lei Ordinária 1069/2016 - Poder Executivo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Aprovado
Não possui
19/01/2016
Moção de Boas vindas 129/2016 - não informado

O VereadorAlirioBacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE BOAS VINDAS, ao Revmo. Padre Antônio Maurílio de Freitas, e ao Revmo. Padre Marcílio Lima de Lira, por terem assumido as funções de Párocos...


Aprovado
Não possui
21/12/2015
Lei Ordinária 1068/2015 - Poder Executivo

“ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Aprovado
Não possui
16/12/2015
Lei Ordinária 1065/2015 - Poder Executivo

Desafeta Área de Domínio do Município -Área Institucional - e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
16/12/2015
Lei Ordinária 1066/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Econômica á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO P. A. AROEIRA e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
16/12/2015
Lei Ordinária 1067/2015 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social.


Aprovado
Não possui
15/12/2015
Lei Ordinária 1062/2015 - Poder Executivo

Altera a Redação dos Artigos 36 e 37 da Lei Complementar n° 072 de 03 de outubro de 2013, que Dispõe Sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Chapadão do Sul/MS, e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
15/12/2015
Lei Ordinária 1063/2015 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, que menciona e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
15/12/2015
Lei Ordinária 1064/2015 - Poder Executivo

“Institui a Premiação Financeira de Incentivo proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB no Município de Chapadão do Sul/MS e dá outras providências”.


Aprovado
Não possui
14/12/2015
Moção de Aplausos 126/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Walter Schlatter, eleito na última quinta - feira, dia 10 de dezembro para a presidência da AMPASUL Associação...


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Moção de Pesar 125/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor João Aparecido de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 24 de novembro do corrente ano.
...


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Requerimento 338/2015 - não informado

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já está disponibilizado na Conta do Município, o repasse em dinheiro, de Emenda Parlamentar do Ex-Deputado Federal, R...


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Moção de Aplausos 124/2015 - Tânia Francini

Os Vereadores da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscrevem, dispensadas as formalidades regimentais, encaminham MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ao Padre Diomar Serafim, pelos relevantes serviços prestados a população de Chapadão do Sul, durante os 14 anos como...


Aprovado
Não possui
09/12/2015
Indicação 651/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Ednei Marcelo Miglioli, solicitando a realização do recapeamento e revitalização do trecho da MS-306 entre Chapadão do Sul e Cassilândia.

Justificativa:
<...


Aprovado
Não possui
07/12/2015
Indicação 652/2015 - não informado

INDICO à Mesa, ao Deputado Federal Carlos Eduardo Xavier Marun, solicitando a destinação de Recurso Federal para a Saúde, a fim de atender o Hospital Municipal na aquisição de equipamentos cirúrgicos. 1º - Uma Autoclave; 2º - Um Arco Cirúrgico.

Justificativa:


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 335/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Presidente do PRODICHAP Sr. Paulo Henrique Gonzaga, para que informe esta Casa de Leis as seguintes informações:
1 - Se já foram selecionadas as empresas que serão contempladas com a doa&cce...


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 336/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde Sra. Rosemary Barros, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1 - A usina do oxigênio do Hospital Municipal está em...


Aprovado
Não possui
04/12/2015
Requerimento 337/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis cópias dos empenhos e pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul com a publicidade e o material institucional, durante os meses de agosto até a pres...


Aprovado
Não possui

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