Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 20:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
23/11/2015
Lei Ordinária 1060/2015 - Poder Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, nos termos da Lei 4.320/64, no valor de R$ 812.000.00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
20/11/2015
Requerimento 334/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis, informações, acerca da Obra de Infraestrutura Urbana
- Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica, no Bairro Flamboyant, mais precisamente,...


Aprovado
Não possui
20/11/2015
Indicação 649/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas e a Secretária de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando serviços de manutençã...


Aprovado
Não possui
20/11/2015
Moção de Aplausos 121/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO e AGRADECIMENTO ao Professor Raul Martin Chavez Palomares, por seus memoráveis anos de trabalho dedicados a arte em nosso Município....


Aprovado
Não possui
20/11/2015
Indicação 650/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a construção de um estacionamento, na parte da frente da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, para atender...


Aprovado
Não possui
16/11/2015
Lei Complementar 84/2015 - Poder Executivo

"Dispõe sobre o Zoneamcnto, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias".


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Indicação 648/2015 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Dez, entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Avenida Trinta e três.

Justificativa:

Esta solicitação vem de encontro a solicita&c...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Indicação 647/2015 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de posturas mais um veículo e computadores.

Justificativa:

Tais solicitações visam aprimorar a eficácia do trabalho desenvolvido p...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Moção de Pesar 120/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA

O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oraci Gainete da Silveira, a Paçoca do Chaveiro Gospel.

Paçoca, como era carinhosamente chamado pelos am...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Indicação 646/2015 - Tânia Francini

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de obras mais um veículo.

Justificativa:

O veículo servirá como instrumento de eficácia do trabalho desenvolvido por este importan...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 332/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas.

Justificativa

A informação toma-se neces...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 333/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 325/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Requerimento 331/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac...


Aprovado
Não possui
13/11/2015
Moção de Aplausos 118/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao CTG - Cultivando a Tradição, pelo brilhantismo, organização e destaque na realização da 8a Ediç...


Aprovado
Não possui
12/11/2015
Indicação 645/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de “tapa buracos” na Rua K, Bairro Esperança.

...


Aprovado
Não possui
12/11/2015
Requerimento 324/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.


Aprovado
Não possui
12/11/2015
Moção de Aplausos 119/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Escola CEPE que realizou, através de seus alunos, professores e coordenadores, a Amostra "Era uma vez Chapadão do Sul",...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 326/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 327/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Os valores das remunerações d...


Aprovado
Não possui

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