Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
20/11/2015	Moção de Aplausos 121/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO e AGRADECIMENTO ao Professor Raul Martin Chavez Palomares, por seus memoráveis anos de trabalho dedicados a arte em nosso Município....	Aprovado	Não possui
20/11/2015	Indicação 650/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a construção de um estacionamento, na parte da frente da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, para atender...	Aprovado	Não possui
16/11/2015	Lei Complementar 84/2015 - Poder Executivo "Dispõe sobre o Zoneamcnto, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias".	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Indicação 648/2015 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Dez, entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Avenida Trinta e três. Justificativa: Esta solicitação vem de encontro a solicita&c...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Indicação 647/2015 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de posturas mais um veículo e computadores. Justificativa: Tais solicitações visam aprimorar a eficácia do trabalho desenvolvido p...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Moção de Pesar 120/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oraci Gainete da Silveira, a Paçoca do Chaveiro Gospel. Paçoca, como era carinhosamente chamado pelos am...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Indicação 646/2015 - Tânia Francini INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de obras mais um veículo. Justificativa: O veículo servirá como instrumento de eficácia do trabalho desenvolvido por este importan...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Requerimento 332/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas. Justificativa A informação toma-se neces...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Requerimento 333/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Requerimento 325/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Requerimento 331/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac...	Aprovado	Não possui
13/11/2015	Moção de Aplausos 118/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao CTG - Cultivando a Tradição, pelo brilhantismo, organização e destaque na realização da 8a Ediç...	Aprovado	Não possui
12/11/2015	Indicação 645/2015 - Teacher Wagner INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de tapa buracos na Rua K, Bairro Esperança. ...	Aprovado	Não possui
12/11/2015	Requerimento 324/2015 - Tânia Francini Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.	Aprovado	Não possui
12/11/2015	Moção de Aplausos 119/2015 - Sonia Maran A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Escola CEPE que realizou, através de seus alunos, professores e coordenadores, a Amostra "Era uma vez Chapadão do Sul",...	Aprovado	Não possui
11/11/2015	Requerimento 326/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...	Aprovado	Não possui
11/11/2015	Requerimento 327/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação: - Os valores das remunerações d...	Aprovado	Não possui
11/11/2015	Requerimento 328/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi...	Aprovado	Não possui
11/11/2015	Requerimento 329/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/...	Aprovado	Não possui
11/11/2015	Requerimento 330/2015 - Sonia Maran Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont...	Aprovado	Não possui

20/11/2015

Moção de Aplausos 121/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO e AGRADECIMENTO ao Professor Raul Martin Chavez Palomares, por seus memoráveis anos de trabalho dedicados a arte em nosso Município....

Aprovado

Não possui

20/11/2015

Indicação 650/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a construção de um estacionamento, na parte da frente da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, para atender...

Aprovado

Não possui

16/11/2015

Lei Complementar 84/2015 - Poder Executivo
"Dispõe sobre o Zoneamcnto, Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providencias".

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Indicação 648/2015 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação de Redutor de Velocidade na Rua Dez, entre a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Avenida Trinta e três.

Justificativa:

Esta solicitação vem de encontro a solicita&c...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Indicação 647/2015 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de posturas mais um veículo e computadores.

Justificativa:

Tais solicitações visam aprimorar a eficácia do trabalho desenvolvido p...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Moção de Pesar 120/2015 - Ademar Donizete- PRAINHA
O Vereador Prainha, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR a família do Senhor Oraci Gainete da Silveira, a Paçoca do Chaveiro Gospel.

Paçoca, como era carinhosamente chamado pelos am...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Indicação 646/2015 - Tânia Francini
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja destinado ao departamento de fiscalização de obras mais um veículo.

Justificativa:

O veículo servirá como instrumento de eficácia do trabalho desenvolvido por este importan...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Requerimento 332/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações de quem é o Coordenador do setor dos fiscais do código de posturas.

Justificativa

A informação toma-se neces...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Requerimento 333/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando explicações a respeito do departamento de Fiscalização de Obras. 1. Motivo da linha do telefone fixo não estar funcionando. 2. Por que existe faixa de interdição na entrada do departam...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Requerimento 325/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis informações acerca da ausência de identificação nos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal, eis que tal instituto é imprescindív...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Requerimento 331/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimento acerca da inexistência de numeração e de identificação dos dados da Ouvidoria Municipal nas frotas de Ônibus, Van, Kombi e demais ve&iac...

Aprovado

Não possui

13/11/2015

Moção de Aplausos 118/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, ao CTG - Cultivando a Tradição, pelo brilhantismo, organização e destaque na realização da 8a Ediç...

Aprovado

Não possui

12/11/2015

Indicação 645/2015 - Teacher Wagner
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, no sentido de que seja providenciado, com urgência, serviço de tapa buracos na Rua K, Bairro Esperança.

...

Aprovado

Não possui

12/11/2015

Requerimento 324/2015 - Tânia Francini
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópias das notificações encaminhadas a Empresa que presta serviços à Prefeitura de limpeza urbana, varrição, poda e roçagem.

Aprovado

Não possui

12/11/2015

Moção de Aplausos 119/2015 - Sonia Maran
A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Escola CEPE que realizou, através de seus alunos, professores e coordenadores, a Amostra "Era uma vez Chapadão do Sul",...

Aprovado

Não possui

11/11/2015

Requerimento 326/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...

Aprovado

Não possui

11/11/2015

Requerimento 327/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Os valores das remunerações d...

Aprovado

Não possui

11/11/2015

Requerimento 328/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi...

Aprovado

Não possui

11/11/2015

Requerimento 329/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/...

Aprovado

Não possui

11/11/2015

Requerimento 330/2015 - Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros