Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 16:24
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
12/11/2015
Moção de Aplausos 119/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APLAUSO, a Escola CEPE que realizou, através de seus alunos, professores e coordenadores, a Amostra "Era uma vez Chapadão do Sul",...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 326/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que encaminhe para esta Casa de Leis cópia do Processo Licitatório da Empresa Pódium Serviços Ambientais...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 327/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Os valores das remunerações d...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 328/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relação contendo todos os Processos Seletivos, bem como seus respectivos Edi...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 329/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 1431/2015, Dispensa de Licitação n° 017/...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Requerimento 330/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do Processo n° 2120/2015, Pregão Presencial n° 139/2015 e Cont...


Aprovado
Não possui
11/11/2015
Indicação 644/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas e ao Diretor da UFMS, Fábio Baio, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na via de acesso à UFMS.

J...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 643/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Quatro, entre as Ruas Vinte e Sete e Vinte e Cinco, em fre...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 642/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando a implantação de estacionamento na Avenida Goiás entre as Ruas Cassilândia e Dourados, m...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Requerimento 323/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a Vossa Excelência as seguintes informações acerca da contratação pública do Sr. Paulo Tadeu Haendchen e Rêmolo Letteriello no valor de meio milhão de reais:
1 - Qual o mot...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 640/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que sejam reparados, o mais breve possível, os buracos deixados na Avenida E, após a obra de paviment...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 639/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando que seja efetuado o nivelamento e cascalhamento da Avenida Rio Grande do Norte, Avenida esta onde está local...


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Lei Ordinária 1057/2015 - Poder Executivo

“Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chapadão do Sul.”


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Lei Ordinária 1058/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social à UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA 'CAMINHO DE EMAUS' e dá outras providências'.


Aprovado
Não possui
06/11/2015
Indicação 641/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas, solicitando Iluminação Pública para a lateral da Avenida Dezesseis, que ainda não possui esta benfe...


Aprovado
Não possui
05/11/2015
Lei Ordinária 1055/2015 - Poder Executivo

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.”


Aprovado
Não possui
05/11/2015
Lei Ordinária 1056/2015 - Poder Executivo

institui o Código Municipal de Resíduos e disciplina a limpeza urbana, bem como o manejo dos Resíduos Sólidos no Município de Chapadão do Sul e dá outras providências.'


Aprovado
Não possui
03/11/2015
Requerimento 322/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração, Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis os seguintes documentos:

Cópia do Processo Licitatório...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Indicação 638/2015 - Elton Silva

Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalidade.

Ju...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Requerimento 320/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Sra. Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos, acerca da obra do Cen...


Aprovado
Não possui

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