Superlegis

Documentos:
8102
Projetos de Lei:
1111
Sessões:
261
Vereadores:
14
Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 07/02/2026 20:17
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
22/10/2015
Requerimento 318/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Requerimento 319/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo especificados os valores gastos com a reforma do Canil Municipal.

JUSTIFICATIVA

A documentação acima solicitada faz parte do acom...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Moção de Pesar 117/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ermínia Tontini Assunção, falecida aos 95 anos de idade, neste sábado dia 17 de outub...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 636/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS – Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 635/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 634/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia.

Justificativa:

Ocorre que, infelizmente, embora...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 316/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de despesas pagas por conta corrente até o mês de...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 317/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preserva&...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 314/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- O número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) agu...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 315/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosemary Barros, solicitando informações sobre as providências realizadas para correção do problema do equipamento Autoclave pertencente a Pre...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Lei Ordinária 943/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição (CTG) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Pesar 115/2015 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Eni Battisti, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro do corrente ano, vítima de um...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 312/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fonoaudiologia:
- Relação conten...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 313/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Município e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informações:
- Quantos exames laboratoriais são realiz...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Congratulação 113/2015 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Sílvio de Oliveira, o qual de Segundo Tenente foi promovido a Capitão, no dia 02 de outubro do corrente ano....


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Congratulação 116/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a toda equipe da Polícia Militar local, parabenizando-a pela operação com um helicóptero em Chapad&...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Indicação 633/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação do ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER.

Justificativa:

O aparelho de ar-condicionado já foi adquirido e encontra-se nas dependências do CONVIVER, neces...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Indicação 632/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor-Presidente da ENERGISA, Marcelo Silveira da Rocha, solicitando reparos nos postes de energia elétrica que estão fixados na estrada que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Chapad&...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Congratulação 114/2015 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Lazara Alves da Silva, parabenizando - a pela sua merecida aposentadoria, conquistada neste mês de outubro de 2015....


Aprovado
Não possui
13/10/2015
Lei Ordinária 1053/2015 - Poder Executivo

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000, 00 (dez mil reais), e dá outras providências".


Aprovado
Não possui

Mostrando 4701 a 4720 de 7641 resultados.