Superlegis

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Última atualização geral: 02/03/2026 15:01
Último documento: 27/02/2026 10:17
Último projeto de lei: 02/03/2026 04:01
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
29/10/2015
Requerimento 321/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura e Projetos Ana Carolina Vendramel Lessi, solicitando que seja encaminhado cópia da Ata de primeira reunião do Conselho Municipal da Cidade.

JUSTIFICATI...


Aprovado
Não possui
29/10/2015
Indicação 638/2015 - Elton Silva

INDICO à Mesa, Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos Sr. José Humberto Freitas solicitando que seja realizado a construção de meio fio na Rua Santa Rosa, Bairro Flamboyant II, em nossa municipalid...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Indicação 637/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando que seja providenciada uma cobertura para o lavador, localizado no Pátio Municipal de Obras.

Justificativ...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Requerimento 318/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Rosimary Barros, solicitando as seguintes informações: Atualmente, a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul possui quantos profissionais Bioquímicos em...


Aprovado
Não possui
22/10/2015
Requerimento 319/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis relatório contendo especificados os valores gastos com a reforma do Canil Municipal.

JUSTIFICATIVA

A documentação acima solicitada faz parte do acom...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Moção de Pesar 117/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Ermínia Tontini Assunção, falecida aos 95 anos de idade, neste sábado dia 17 de outub...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 636/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS – Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 635/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s...


Aprovado
Não possui
21/10/2015
Indicação 634/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia.

Justificativa:

Ocorre que, infelizmente, embora...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 316/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de despesas pagas por conta corrente até o mês de...


Aprovado
Não possui
16/10/2015
Requerimento 317/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preserva&...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 314/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- O número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) agu...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Requerimento 315/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosemary Barros, solicitando informações sobre as providências realizadas para correção do problema do equipamento Autoclave pertencente a Pre...


Aprovado
Não possui
15/10/2015
Lei Ordinária 943/2015 - Poder Executivo

Concede Subvenção Social Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição (CTG) e dá outras providências"


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Pesar 115/2015 - Rosemari da Cruz

A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Eni Battisti, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro do corrente ano, vítima de um...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 312/2015 - Rosemari da Cruz

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fonoaudiologia:
- Relação conten...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Requerimento 313/2015 - Elton Silva

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Município e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informações:
- Quantos exames laboratoriais são realiz...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Congratulação 113/2015 - não informado

O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Sílvio de Oliveira, o qual de Segundo Tenente foi promovido a Capitão, no dia 02 de outubro do corrente ano....


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Moção de Congratulação 116/2015 - Elton Silva

O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a toda equipe da Polícia Militar local, parabenizando-a pela operação com um helicóptero em Chapad&...


Aprovado
Não possui
14/10/2015
Indicação 633/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação do ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso – CONVIVER.

Justificativa:

O aparelho de ar-condicionado já foi adquirido e encontra-se nas dependências do CONVIVER, neces...


Aprovado
Não possui

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