Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
14/01/2026 19:36
Último documento:
12/10/2025 04:53
Último projeto de lei:
05/12/2025 10:36
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL - MS
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Data | Descrição | Situação | Assinado | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2015 |
Indicação
636/2015
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, ao Diretor do DEMUTRAN, José Vicente de Freitas, e ao Diretor do Campus da UFMS Chapadão do Sul, Professor Fábio Bai... |
Aprovado |
Não possui
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| 21/10/2015 |
Indicação
635/2015
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho SEDHAST, Rosiane Modesto de Oliveira e a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Azambuja Roca, solicitando que s... |
Aprovado |
Não possui
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| 21/10/2015 |
Indicação
634/2015
-
Sonia Maran
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando estudos para que o pagamento da Licença Prêmio aos Funcionários Municipais portadores de doenças infecto contagiosas seja feito em pecúnia. Justificativa: Ocorre que, infelizmente, embora... |
Aprovado |
Não possui
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| 16/10/2015 |
Requerimento
316/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de despesas pagas por conta corrente até o mês de... |
Aprovado |
Não possui
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| 16/10/2015 |
Requerimento
317/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis todos os empenhos e pagamentos efetuados para empresa de Reciclagem e Preserva&... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/10/2015 |
Requerimento
314/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Saúde, Rosimary Barros, solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis as seguintes informações: - O número de Cirurgias (não incluir pequenas cirurgias) agu... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/10/2015 |
Requerimento
315/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosemary Barros, solicitando informações sobre as providências realizadas para correção do problema do equipamento Autoclave pertencente a Pre... |
Aprovado |
Não possui
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| 15/10/2015 |
Lei Ordinária
943/2015
-
Poder Executivo
Concede Subvenção Social Centro de Tradições Gaúchas Cultivando a Tradição (CTG) e dá outras providências" |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Moção de Pesar
115/2015
-
Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família da Senhora Eni Battisti, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 10 de outubro do corrente ano, vítima de um... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Requerimento
312/2015
-
Rosemari da Cruz
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fonoaudiologia: - Relação conten... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Requerimento
313/2015
-
Elton Silva
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis Contrato Administrativo, em vigor, celebrado entre o Município e a Empresa Faune e Nunes LTDA, e as seguintes informações: - Quantos exames laboratoriais são realiz... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Moção de Congratulação
113/2015
-
não informado
O Vereador Alirio Bacca, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor Sílvio de Oliveira, o qual de Segundo Tenente foi promovido a Capitão, no dia 02 de outubro do corrente ano.... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Moção de Congratulação
116/2015
-
Elton Silva
O Vereador Élton Silva, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a toda equipe da Polícia Militar local, parabenizando-a pela operação com um helicóptero em Chapad&... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Indicação
633/2015
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando a instalação do ar-condicionado no Centro de Convivência do Idoso CONVIVER. Justificativa: O aparelho de ar-condicionado já foi adquirido e encontra-se nas dependências do CONVIVER, neces... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Indicação
632/2015
-
Rosemari da Cruz
INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor-Presidente da ENERGISA, Marcelo Silveira da Rocha, solicitando reparos nos postes de energia elétrica que estão fixados na estrada que dá acesso à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ Campus de Chapad&... |
Aprovado |
Não possui
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| 14/10/2015 |
Moção de Congratulação
114/2015
-
Rosemari da Cruz
A Vereadora Rosemari Cruz, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a Senhora Lazara Alves da Silva, parabenizando - a pela sua merecida aposentadoria, conquistada neste mês de outubro de 2015.... |
Aprovado |
Não possui
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| 13/10/2015 |
Lei Ordinária
1053/2015
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Poder Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial nos termos da Lei n. 4.320/64, no valor de até R$ 10.000, 00 (dez mil reais), e dá outras providências". |
Aprovado |
Não possui
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| 13/10/2015 |
Lei Ordinária
1054/2015
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Poder Executivo
"Concede Subvenção Econômica á Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providencias. |
Aprovado |
Não possui
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| 05/10/2015 |
Requerimento
310/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação: - Relação contendo a... |
Aprovado |
Não possui
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| 05/10/2015 |
Requerimento
311/2015
-
Sonia Maran
Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fisioterapia: - Relação contendo... |
Aprovado |
Não possui
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