Superlegis

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Última atualização geral: 07/02/2026 18:49
Último documento: 30/01/2026 10:40
Último projeto de lei: 05/12/2025 10:36
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
13/10/2015
Lei Ordinária 1054/2015 - Poder Executivo

"Concede Subvenção Econômica á Entidade CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CULTIVANDO A TRADIÇÃO - CTG, e dá outras providencias.


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Requerimento 310/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:
- Relação contendo a...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Requerimento 311/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando as seguintes informações acerca dos Serviços de Fisioterapia:
- Relação contendo...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Indicação 631/2015 - Paulo Andre Tonelli Quaranta

INDICO à Mesa, ao Deputado Estadual Marcio Fernandes, solicitando a que seja viabilizado recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de um micro-ônibus ou van para Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Chapadão do Sul.

Justificativa:

Chapad&at...


Aprovado
Não possui
05/10/2015
Indicação 630/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, solicitando que seja consertado, o mais...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 627/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado na ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, CEI Espera...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 626/2015 - Abel Lemes

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública central na Avenida Tocantins, aproveitando recurs...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 627/2015 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a instalação de ar-condicionado na ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles, CEI Esperança, bem como,...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 626/2015 - Abel Lemes

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando a implantação de Rede de Iluminação Pública central na Avenida Tocantins, aproveitando recursos da COSIP (Contribui...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Moção de Pesar 111/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Antônio Pereira dos Santos, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 18 de setembro do corrente a...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Moção de Pesar 112/2015 - Sonia Maran

A Vereadora Sônia Maran, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE PESAR, à família do Senhor Aldenir Gomes de Almeida, em decorrência de seu falecimento ocorrido em 19 de setembro do corrente ano.


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 628/2015 - Rosemari da Cruz

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça, localizada na Rua I, no Bairro Esperança, são elas: A instalaç&at...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 628/2015 - Rosemari da Cruz

ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, José Humberto Freitas, solicitando algumas benfeitorias para a Praça, localizada na Rua I, no Bairro Esperança, são elas: A instalação de Parquinho In...


Aprovado
Não possui
02/10/2015
Indicação 629/2015 - Sonia Maran

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Educação, Vainer Estela Martins André, no sentido de que promovam manutenção contínua nos tanques de areia dos CEI´s de nosso Município, como: - Posicionar o tanque em lo...


Aprovado
Não possui
18/09/2015
Requerimento 308/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Governo Nilzete Pereira, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações acerca do Decreto n° 2.558, de 17 de setembro de 2015, publicado no DOSUL...


Aprovado
Não possui
18/09/2015
Requerimento 309/2015 - Tânia Francini

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Relatório detalhado de todos os valores devolvidos, pela Câmara Municipal, através de duodécimo, durante o exerc&iac...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Indicação 625/2015 - Teacher Wagner

INDICO à Mesa, ao Prefeito Municipal, Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito José Vicente de Freitas, solicitando que seja transformada em mão única, a Rua Cassilândia, entre a Avenida Goiás e a Rua campo Grande.

Justifi...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 305/2015 - Sonia Maran

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária Municipal de Administração Mariléia Brizola da Rosa, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação:

- Relação con...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 306/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis os documentos a seguir expostos, referentes ao Projeto de Lei n° 146/2015. Executivo que &q...


Aprovado
Não possui
16/09/2015
Requerimento 307/2015 - Teacher Wagner

Senhor Presidente Requeiro à Mesa, ao Prefeito Municipal Luiz Felipe Barreto de Magalhães, com cópia a Secretária de Finanças e Planejamento, Aeliete Batista Soares Santos, solicitando que encaminhem a esta Casa de Leis a lista de Entidades que foram beneficiadas através de Subvenções, durante...


Aprovado
Não possui

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